| Recebimento: 27/05/2025 16:54:49 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 8 dias, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 18:12:20 |
Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2025 19:26:42 |
Ação: Redação Final Aprovada
|
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 26/05/2025. Encaminho para elaboração do competente autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2363/2025 - Relatório de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 13:18:03 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/05/2025 13:31:40 |
Ação: Redação Final Elaborada com Alteração ou Emendas
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Vereadora Kelley Bonicenha, tendo por objeto dispor sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo – zona azul digital – para pessoas idosas, pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista.
O presente projeto foi aprovado em Plenário COM EMENDA, protocolada sob o nº 8/2025, visando modificar o Projeto de Lei n° 2/2025. Com base no artigo 160 do Regimento Interno, segue para publicação e inclusão na Ordem do Dia para aprovação e proposta de redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2057/2025 - Redação final
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 08:40:03 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 08:50:22 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado com emenda na Sessão Ordinária do dia 19/05/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2246/2025 - Relatório de votação
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2025 14:46:15 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 05/05/2025 09:46:37 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 9 dias, 19 horas
|
Complemento da Ação: Deliberado em reunião.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1936/2025 - PARECER FINANÇAS
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 13:30:58 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 10/04/2025 12:02:17 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1636/2025 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2025 15:36:44 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 01/04/2025 10:20:45 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 49 dias, 18 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1391/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2025 10:27:23 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/02/2025 14:07:33 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 310/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2025 10:22:15 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/01/2025 10:24:48 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Redistribuído internamente ao Procurador João Paulo Lecco Pessotti.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2025 13:28:23 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/01/2025 13:33:55 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 21 dias, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 29/01/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2025 16:07:18 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/01/2025 16:07:18 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|