CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 07/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025
Nº Processo: 3429/2025
Data: 14/03/2025 15:01:15
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Cria a Secretaria Municipal de Controle e Transparência como Unidade Central de Controle Interno e parte integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2025
Nº Processo: 3434/2025
Data: 14/03/2025 15:25:23
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$715.478,84 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Controle e Transparência.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025
Nº Processo: 3803/2025
Data: 20/03/2025 10:52:22
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Institui o Sistema de Inovação de Linhares-ES, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2025
Nº Processo: 3998/2025
Data: 24/03/2025 14:24:13
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$1.000,00 (um mil reais), em favor do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Inovação - FMDI.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025
Nº Processo: 4128/2025
Data: 26/03/2025 07:54:42
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre a Revisão Geral de Subsídios e Vencimentos de Servidores Municipais, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025
Nº Processo: 4130/2025
Data: 26/03/2025 07:57:51
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre o reajuste do ticket alimentação previsto na Lei nº 2.759/2008, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2025
Nº Processo: 4524/2025
Data: 31/03/2025 16:33:40
Autor: Ronald Passos Pereira, Sargento Romanha , Professora Kelley Bonicenha
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025
Nº Processo: 2892/2025
Data: 07/03/2025 11:38:40
Autor: Johnatan Maravilha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VINÍCIUS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 1026 /2025
Nº Processo: 4693/2025
Data: 02/04/2025 11:28:29
Autor: Caio Ferraz Ramos
ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 1036 /2025
Nº Processo: 4794/2025
Data: 03/04/2025 14:47:01
Autor: Professor Antônio Cesar
Requer, nos termos do artigo 133, XIII, e artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa, a realização da audiência pública “Sessão Furta-Cor: encontro sobre saúde mental materna”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 29 /2025
Nº Processo: 4863/2025
Data: 04/04/2025 08:48:17
Autor: Johnatan Maravilha
MOÇÃO DE APLAUSOS AO STÚDIO DE ARTE E DANÇA DANI BRANDÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA 29 DE ABRIL, DIA INTERNACIONAL DA DANÇA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 1084 /2025
Nº Processo: 4892/2025
Data: 04/04/2025 12:36:04
Autor: Pâmela Maia
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE HANDEBOL “HAND NORTH” NAS CATEGORIAS FEMININO E MASCULINO.

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