CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 06/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024
Nº Processo: 2106/2024
Data: 20/03/2024 17:43:01
Autor: Professor Antônio Cesar
Estabelece o prazo de 10 (dez) anos de vida útil para qualquer veículo destinado ao transporte escolar no Município de Linhares-ES, contados a partir da data de fabricação.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Arquivamento á Pedido do Autor
Complemento: Projeto de lei arquivado conforme requerimento do autor, aprovado em sessão ordinária do dia 06/05/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024
Nº Processo: 2228/2024
Data: 22/03/2024 16:59:44
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 06/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2024
Nº Processo: 2704/2024
Data: 11/04/2024 07:28:22
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Encaminho à consideração à dessa Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei Complementar que tem por objetivo alterar a Lei Municipal nº 2.331, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Linhares/ES a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP e a Lei Municipal nº 2.662, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Linhares.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 06/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 2 /2024
Nº Processo: 2368/2024
Data: 03/05/2024 10:04:45
Autor: Roninho Passos
Requer a submissão, ao plenário, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça no Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 27 /2024
Nº Processo: 3297/2024
Data: 29/04/2024 13:37:08
Autor: Professor Antônio Cesar
Moção de Aplausos aos atletas de jogos eletrônicos que participaram do 1° Torneio de Jogos Mobile de Linhares, que aconteceu no Centro de Referência da Juventude.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 06/05/2024.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 28 /2024
Nº Processo: 3323/2024
Data: 29/04/2024 17:59:39
Autor: Roque Chile
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS para os CAMPEÕES Atletas paralímpicos do Projeto Paralímpico da Prefeitura Municipal de Linhares-ES, que no total foram conquistadas 38 (trinta e oito) medalhas.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 06/05/2024. 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 892 /2024
Nº Processo: 3344/2024
Data: 30/04/2024 12:32:50
Autor: Alysson Reis
HOMENAGEAR AUTORIDADES QUE TRABALHAM CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES - MAIO LARANJA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento substituído pelo autor, e aprovado na sessão ordinária do dia 06/05/2024.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 29 /2024
Nº Processo: 3439/2024
Data: 03/05/2024 11:04:41
Autor: Alysson Reis
MOÇÃO DE REPÚDIO contra a manifestação proferida pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pelas declarações desrespeitosas feitas durante sua visita ao Estado do Rio Grande do Sul.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 06/05/2024.
Observação:
 

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