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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 459/2203
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 459/2203 Protocolo N°: ID: 291780 Data: 30/07/2203 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício n° 2675/2025
RESPOSTA AO PROCESSO N° 20553/2025. OFÍCIO DE PROPOSIÇÕES 1130 DO VEREADOR ALYSSON REIS.
Processo N°: 20553/2025 Protocolo N°: 24620 ID: 327201 Data: 19/12/2025 10:20:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resposta Arquivada pela Secretaria
Autor(es) da Proposição: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício n° 2674/2025
RESPOSTA AO PROCESSO N° 20170/2025. OFÍCIO DE PROPOSIÇÕES 1131 DO VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR.
Processo N°: 20170/2025 Protocolo N°: 24613 ID: 327194 Data: 19/12/2025 10:04:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resposta Arquivada pela Secretaria
Autor(es) da Proposição: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício n° 2673/2025
RESPOSTA AO PROCESSO DE REFERÊNCIA: 20322/2025 - OFÍCIO DE PROPOSIÇÕES 1129 DO VEREADOR ALYSSON REIS
Processo N°: 20322/2025 Protocolo N°: 24610 ID: 327191 Data: 19/12/2025 09:49:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resposta Arquivada pela Secretaria
Autor(es) da Proposição: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21209/2025 Protocolo N°: 24428 ID: 326999 Data: 17/12/2025 08:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4387/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, E 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21207/2025 Protocolo N°: 24426 ID: 327013 Data: 17/12/2025 08:43:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4386/2025
Projeto de Lei Complementar n° 15/2025
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21188/2025 Protocolo N°: 24407 ID: 326996 Data: 17/12/2025 07:22:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 125/2025
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.044, DE 19 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21032/2025 Protocolo N°: 24240 ID: 326833 Data: 15/12/2025 15:22:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 124/2025
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS 1 (40 HORAS SEMANAIS); 2 (30 HORAS SEMANAIS); 3 (30 HORAS SEMANAIS); 4 (30 HORAS SEMANAIS); 9 (24 HORAS SEMANAIS) E 10 (25 HORAS SEMANAIS), PREVISTAS NO ANEXO XII, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 51/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20907/2025 Protocolo N°: 24113 ID: 326695 Data: 15/12/2025 07:45:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 123/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES – PME/LINHARES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.509, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 20469/2025 Protocolo N°: 23644 ID: 326225 Data: 05/12/2025 15:54:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4384/2025
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