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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 459/2203
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 459/2203 Protocolo N°: ID: 291780 Data: 30/07/2203 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Requerimento n° 1468/2026
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO ANEXO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO.
Processo N°: 6153/2026 Protocolo N°: 7146 ID: 334771 Data: 09/04/2026 14:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Requerimento n° 1463/2026
SOLICITO, POR GENTILEZA, O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 53, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 5792/2026 Protocolo N°: 6743 ID: 334305 Data: 06/04/2026 10:08:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5525/2026 Protocolo N°: 6466 ID: 334101 Data: 30/03/2026 17:57:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4408/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5523/2026 Protocolo N°: 6464 ID: 334100 Data: 30/03/2026 17:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4407/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5522/2026 Protocolo N°: 6462 ID: 334098 Data: 30/03/2026 17:46:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4406/2026
Requerimento n° 1461/2026
EDILSON ALVES DE SOUSA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ARQUIVE O PROCESSO Nº 5510 /2026.
Processo N°: 5511/2026 Protocolo N°: 6448 ID: 334083 Data: 30/03/2026 16:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, DA COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA GROSSI CORRÊA ZUNTI” A LUCYANA DA SILVA AGOSTINI.
Processo N°: 5510/2026 Protocolo N°: 6447 ID: 334082 Data: 30/03/2026 16:00:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 5500/2026 Protocolo N°: 6437 ID: 334071 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4409/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5498/2026 Protocolo N°: 6435 ID: 334055 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4410/2026
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