CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 02/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025
Nº Processo: 13800/2025
Data: 27/08/2025 14:00:58
Autor: Professor Antônio Cesar
Altera a Lei Municipal nº 3.999, de 30 de setembro de 2021, que institui o “Programa Vou de Bike”, visando reestruturá-lo para adequação às novas dinâmicas de mobilidade na cidade de Linhares.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 1 /2026
Nº Processo: 9031/2026
Data: 05/01/2026 14:19:20
Autor: DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO
VETO TOTAL OU PARCIAL AO AUTOGRAFO N° 95/2025

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 2 /2026
Nº Processo: 16140/2026
Data: 09/01/2026 13:10:28
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
veto ao autografo numero 124/2025

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 3 /2026
Nº Processo: 15656/2026
Data: 09/01/2026 13:13:16
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
resposta ao veto numero 126/2025

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 4 /2026
Nº Processo: 16011/2026
Data: 16/01/2026 12:53:04
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total por INCONSTITUCIONALIDADE, do Autógrafo nº 146/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias e unidades de internação de hospitais e de clínicas médicas.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 5 /2026
Nº Processo: 12561/2026
Data: 16/01/2026 13:18:03
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total por INCONSTITUCIONALIDADE, do Autógrafo nº 144/2025, que institui a Política Municipal de Valorização de Artistas Musicais Locais no Município de Linhares, cria o cadastro municipal de artistas musicais locais e dá outras providências.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 820 /2026
Nº Processo: 2661/2026
Data: 13/02/2026 09:29:49
Autor: Roque Chile
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE - YOSHITO DE SOUZA FUKUDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 843 /2026
Nº Processo: 2721/2026
Data: 13/02/2026 12:59:44
Autor: Roque Chile
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LINHARES - ALEXANDRE MARIM VIEIRA.

Fase:
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