CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 23/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (463)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 2977/2026
Data: 20/02/2026 11:56:21
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2274/2026
Data: 06/02/2026 14:13:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2275/2026
Data: 06/02/2026 14:14:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2276/2026
Data: 06/02/2026 14:14:04
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2277/2026
Data: 06/02/2026 14:14:07
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2278/2026
Data: 06/02/2026 14:14:10
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2279/2026
Data: 06/02/2026 14:14:13
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2280/2026
Data: 06/02/2026 14:14:15
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2281/2026
Data: 06/02/2026 14:14:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2285/2026
Data: 06/02/2026 14:42:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2286/2026
Data: 06/02/2026 14:43:35
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2287/2026
Data: 06/02/2026 14:43:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2288/2026
Data: 06/02/2026 14:44:25
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2289/2026
Data: 06/02/2026 14:44:50
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2290/2026
Data: 06/02/2026 14:45:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2291/2026
Data: 06/02/2026 14:45:34
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2292/2026
Data: 06/02/2026 14:45:53
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2293/2026
Data: 06/02/2026 14:46:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2296/2026
Data: 06/02/2026 14:55:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2297/2026
Data: 06/02/2026 14:56:26
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2298/2026
Data: 06/02/2026 15:18:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2299/2026
Data: 06/02/2026 15:50:25
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2302/2026
Data: 06/02/2026 16:19:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2303/2026
Data: 06/02/2026 16:21:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2304/2026
Data: 06/02/2026 16:28:10
Autor: Pâmela Maia
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2305/2026
Data: 06/02/2026 16:28:20
Autor: Pâmela Maia
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2307/2026
Data: 06/02/2026 16:54:39
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2311/2026
Data: 06/02/2026 17:51:51
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2343/2026
Data: 09/02/2026 10:57:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2356/2026
Data: 09/02/2026 12:41:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2357/2026
Data: 09/02/2026 12:42:10
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2358/2026
Data: 09/02/2026 12:42:23
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2359/2026
Data: 09/02/2026 12:43:50
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2360/2026
Data: 09/02/2026 12:50:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2361/2026
Data: 09/02/2026 12:52:42
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2362/2026
Data: 09/02/2026 12:56:42
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2364/2026
Data: 09/02/2026 12:59:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2366/2026
Data: 09/02/2026 13:03:43
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2369/2026
Data: 09/02/2026 13:19:43
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2370/2026
Data: 09/02/2026 13:19:46
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2371/2026
Data: 09/02/2026 13:19:49
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2372/2026
Data: 09/02/2026 13:19:52
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2373/2026
Data: 09/02/2026 13:19:56
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2374/2026
Data: 09/02/2026 13:20:00
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2375/2026
Data: 09/02/2026 13:20:03
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2376/2026
Data: 09/02/2026 13:20:06
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2377/2026
Data: 09/02/2026 13:20:10
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2378/2026
Data: 09/02/2026 13:20:13
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2379/2026
Data: 09/02/2026 13:20:16
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2380/2026
Data: 09/02/2026 13:20:19
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2381/2026
Data: 09/02/2026 13:20:24
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2382/2026
Data: 09/02/2026 13:20:28
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2383/2026
Data: 09/02/2026 13:20:31
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2384/2026
Data: 09/02/2026 13:20:34
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2385/2026
Data: 09/02/2026 13:27:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2386/2026
Data: 09/02/2026 13:27:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2387/2026
Data: 09/02/2026 13:27:28
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2388/2026
Data: 09/02/2026 13:30:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2389/2026
Data: 09/02/2026 13:38:04
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2400/2026
Data: 09/02/2026 14:47:20
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2401/2026
Data: 09/02/2026 15:21:18
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2402/2026
Data: 09/02/2026 15:21:21
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2403/2026
Data: 09/02/2026 15:21:26
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2404/2026
Data: 09/02/2026 15:21:29
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2405/2026
Data: 09/02/2026 15:21:32
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2409/2026
Data: 09/02/2026 15:26:32
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2411/2026
Data: 09/02/2026 15:31:03
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2412/2026
Data: 09/02/2026 15:38:26
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2413/2026
Data: 09/02/2026 15:40:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2414/2026
Data: 09/02/2026 15:55:21
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2415/2026
Data: 09/02/2026 16:01:07
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2417/2026
Data: 09/02/2026 16:15:38
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2419/2026
Data: 09/02/2026 16:31:42
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2427/2026
Data: 10/02/2026 08:04:04
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2438/2026
Data: 10/02/2026 10:15:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2439/2026
Data: 10/02/2026 10:15:29
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2440/2026
Data: 10/02/2026 10:15:56
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2441/2026
Data: 10/02/2026 10:16:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2458/2026
Data: 10/02/2026 12:20:29
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2459/2026
Data: 10/02/2026 12:21:40
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2466/2026
Data: 10/02/2026 13:16:34
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2467/2026
Data: 10/02/2026 13:16:38
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2468/2026
Data: 10/02/2026 13:16:40
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2471/2026
Data: 10/02/2026 13:45:29
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2491/2026
Data: 10/02/2026 14:42:30
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2492/2026
Data: 10/02/2026 14:42:42
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2497/2026
Data: 10/02/2026 14:54:09
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2498/2026
Data: 10/02/2026 14:54:36
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2499/2026
Data: 10/02/2026 14:58:06
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2500/2026
Data: 10/02/2026 14:58:41
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2501/2026
Data: 10/02/2026 15:06:11
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2502/2026
Data: 10/02/2026 15:06:14
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2503/2026
Data: 10/02/2026 15:06:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2504/2026
Data: 10/02/2026 15:06:20
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2505/2026
Data: 10/02/2026 15:06:24
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2506/2026
Data: 10/02/2026 15:06:29
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2522/2026
Data: 11/02/2026 09:51:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2523/2026
Data: 11/02/2026 09:51:37
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2524/2026
Data: 11/02/2026 09:52:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 2525/2026
Data: 11/02/2026 09:52:30
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 23/02/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
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