CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 24/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2025
Nº Processo: 1474/2025
Data: 07/02/2025 11:39:16
Autor: Caio Ferraz Ramos
Fica instituído no Município de Linhares o “Dia Municipal da Juventude”, a qual deverá compreender o dia 12 de Agosto.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2025
Nº Processo: 1407/2025
Data: 06/02/2025 13:17:17
Autor: Roque Chile
Institui o Dia Municipal do Rádio no Calendário Oficial do Município de Linhares-ES, em conformidade com a Lei Federal nº 15.101, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 12 /2025
Nº Processo: 2256/2025
Data: 19/02/2025 12:12:03
Autor: Sargento Romanha
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A TODOS OS PROFISSIONAIS MILITARES, INCLUINDO OS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS, DA POLÍCIA MILITAR, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE NO DIA 22/04/2025 ÀS 19:00H, PRESTANDO RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO TRABALHO ESSENCIAL E À CORAGEM DESSES SERVIDORES PÚBLICOS QUE DEDICAM SUAS VIDAS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E À MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 480 /2025
Nº Processo: 2270/2025
Data: 19/02/2025 15:43:27
Autor: Juninho Buguiu
REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES RURAIS DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 13 /2025
Nº Processo: 2367/2025
Data: 21/02/2025 08:51:52
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS à Emanuele Bernabé da Costa, em razão de sua aprovação no curso de Medicina de três universidades públicas: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2025
Nº Processo: 439/2025
Data: 17/01/2025 12:02:12
Autor: Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados e dá outras providências.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 497 /2025
Nº Processo: 2386/2025
Data: 21/02/2025 11:56:45
Autor: Juninho Buguiu
REQUER QUE SEJA COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 FEVEREIRO DE 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 14 /2025
Nº Processo: 2384/2025
Data: 21/02/2025 11:06:53
Autor: Pâmela Maia
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SANDRA FONSECA PORTILHO (HOMENAGEM PÓSTUMA) A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025.

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