CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 15/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 5177/2024
Data: 08/07/2024 16:25:39
Autor: CARLOS BARBOSA PEREIRA
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 5252/2024
Data: 12/07/2024 07:57:25
Autor: CARLOS BARBOSA PEREIRA
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4216/2024
Data: 05/06/2024 14:15:01
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2841/2024
Data: 15/04/2024 16:55:28
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 5225/2024
Data: 10/07/2024 15:56:11
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 5236/2024
Data: 11/07/2024 10:48:26
Autor: Gilson Gatti
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 5237/2024
Data: 11/07/2024 10:58:14
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4482/2024
Data: 14/06/2024 14:41:23
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4681/2024
Data: 20/06/2024 12:15:22
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4808/2024
Data: 25/06/2024 15:52:31
Autor: Roque Chile
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4818/2024
Data: 26/06/2024 14:58:21
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4819/2024
Data: 26/06/2024 14:58:23
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4820/2024
Data: 26/06/2024 14:58:25
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4821/2024
Data: 26/06/2024 16:41:38
Autor: Roque Chile
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4832/2024
Data: 27/06/2024 11:49:57
Autor: Gilson Gatti
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4833/2024
Data: 27/06/2024 11:50:40
Autor: Gilson Gatti
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4834/2024
Data: 27/06/2024 11:53:05
Autor: Gilson Gatti
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4841/2024
Data: 27/06/2024 15:21:38
Autor: Roque Chile
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4842/2024
Data: 27/06/2024 15:23:12
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4852/2024
Data: 27/06/2024 15:43:38
Autor: Gilson Gatti
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4858/2024
Data: 28/06/2024 08:51:37
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4876/2024
Data: 28/06/2024 11:45:51
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4878/2024
Data: 28/06/2024 11:47:52
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4879/2024
Data: 28/06/2024 11:48:02
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4880/2024
Data: 28/06/2024 11:48:15
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4889/2024
Data: 28/06/2024 12:26:25
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4891/2024
Data: 28/06/2024 12:41:33
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4894/2024
Data: 28/06/2024 13:44:22
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4895/2024
Data: 28/06/2024 13:48:00
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4896/2024
Data: 28/06/2024 13:48:48
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4898/2024
Data: 28/06/2024 13:49:58
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4899/2024
Data: 28/06/2024 13:52:34
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4901/2024
Data: 28/06/2024 14:04:57
Autor: Roque Chile
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4908/2024
Data: 28/06/2024 15:03:28
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4909/2024
Data: 28/06/2024 15:03:30
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4910/2024
Data: 28/06/2024 15:03:32
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4912/2024
Data: 28/06/2024 15:16:14
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4915/2024
Data: 28/06/2024 15:57:44
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4916/2024
Data: 28/06/2024 15:57:46
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4917/2024
Data: 28/06/2024 15:57:48
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4918/2024
Data: 28/06/2024 15:57:50
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4920/2024
Data: 28/06/2024 16:13:15
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4921/2024
Data: 28/06/2024 16:13:17
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4922/2024
Data: 28/06/2024 16:13:18
Autor: Roque Chile
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4923/2024
Data: 28/06/2024 16:13:19
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4924/2024
Data: 28/06/2024 16:13:21
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4926/2024
Data: 28/06/2024 16:40:55
Autor: Alysson Reis
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4927/2024
Data: 28/06/2024 16:42:43
Autor: Alysson Reis
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4928/2024
Data: 28/06/2024 16:44:35
Autor: Alysson Reis
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4929/2024
Data: 28/06/2024 16:46:18
Autor: Alysson Reis
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4930/2024
Data: 28/06/2024 16:48:20
Autor: Alysson Reis
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4931/2024
Data: 28/06/2024 16:56:07
Autor: Alysson Reis
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4932/2024
Data: 28/06/2024 17:13:54
Autor: Roque Chile
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4933/2024
Data: 28/06/2024 20:59:16
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4934/2024
Data: 28/06/2024 22:40:15
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4935/2024
Data: 28/06/2024 22:42:03
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4936/2024
Data: 28/06/2024 22:43:42
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4937/2024
Data: 28/06/2024 22:45:48
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4938/2024
Data: 28/06/2024 22:47:53
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4939/2024
Data: 29/06/2024 09:44:56
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4940/2024
Data: 30/06/2024 22:36:49
Autor: Gilson Gatti
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4941/2024
Data: 30/06/2024 22:46:30
Autor: Gilson Gatti
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4955/2024
Data: 01/07/2024 13:55:55
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4961/2024
Data: 01/07/2024 14:25:37
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4962/2024
Data: 01/07/2024 14:26:26
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4963/2024
Data: 01/07/2024 14:27:35
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4964/2024
Data: 01/07/2024 14:29:18
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4965/2024
Data: 01/07/2024 14:30:25
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4968/2024
Data: 01/07/2024 16:06:18
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4969/2024
Data: 01/07/2024 16:09:46
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4970/2024
Data: 01/07/2024 16:11:11
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4971/2024
Data: 01/07/2024 16:13:19
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4973/2024
Data: 01/07/2024 16:17:21
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4976/2024
Data: 01/07/2024 16:20:06
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4977/2024
Data: 01/07/2024 16:20:29
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4978/2024
Data: 01/07/2024 16:21:12
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4979/2024
Data: 01/07/2024 16:38:05
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4980/2024
Data: 01/07/2024 16:38:08
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4981/2024
Data: 01/07/2024 16:50:05
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4982/2024
Data: 01/07/2024 16:55:47
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4988/2024
Data: 01/07/2024 17:42:37
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4990/2024
Data: 01/07/2024 17:46:47
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4991/2024
Data: 01/07/2024 17:49:17
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4992/2024
Data: 01/07/2024 17:52:38
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4993/2024
Data: 01/07/2024 17:54:55
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4994/2024
Data: 01/07/2024 17:56:36
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4996/2024
Data: 01/07/2024 18:00:44
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 4997/2024
Data: 01/07/2024 18:03:28
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 5027/2024
Data: 03/07/2024 09:30:09
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 5028/2024
Data: 03/07/2024 09:30:12
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 5029/2024
Data: 03/07/2024 09:30:15
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 5030/2024
Data: 03/07/2024 09:30:17
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 5031/2024
Data: 03/07/2024 09:30:24
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Nº Processo: 5149/2024
Data: 08/07/2024 10:32:13
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 15/07/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação: