PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

IMPRIMIR

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:09 Realizada em: 15/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2023 Nº Processo: 5938/2023 Data: 14/08/2023 10:49:44 Autor: Professor Antônio Cesar Institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2023 Nº Processo: 5903/2023 Data: 11/08/2023 07:06:21 Autor: Roninho Passos Fica assegurado à Guarda Civil Municipal acautelarem a seus servidores as armas de fogo de porte pessoal, por ocasião de aposentadoria ou transferência para a inatividade, no âmbito do Município de Linhares. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Rejeitado Complemento: Projeto de lei rejeitado na sessão ordinária do dia 22/04/2024. Encaminhado para arquivamento.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2023 Nº Processo: 9031/2023 Data: 07/12/2023 08:25:08 Autor: Egmar o Guigui DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAGO DE PAULO, NO BAIRRO CANIVETE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Adiamento/Vista Complemento: Concedido vista ao vereador Tarcisio Silva na sessão ordinária do dia 15/04/2024.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2024 Nº Processo: 1300/2024 Data: 23/02/2024 17:03:19 Autor: Professor Antônio Cesar Dispõe sobre o Dia e a Semana Municipal de Informação e Sensibilização Sobre Doenças Raras. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 15/04/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024 Nº Processo: 1836/2024 Data: 13/03/2024 14:31:08 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares DISPÕE SOBRE A ACADEMIA DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 15/04/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Ordem: 6 Moção N° 21 /2024 Nº Processo: 2638/2024 Data: 10/04/2024 09:55:52 Autor: Urbano Dávila. REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ELOISA DA SILVA PESSOA. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 15/04/2024.
Ordem: 7 Moção N° 22 /2024 Nº Processo: 2639/2024 Data: 10/04/2024 09:55:54 Autor: Urbano Dávila. REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 15/04/2024.
Ordem: 8 Moção N° 23 /2024 Nº Processo: 2750/2024 Data: 12/04/2024 09:30:21 Autor: Juarez Donatelli Moção de aplausos ao grupo Jeep Clube Linhares, que em razão das fortes chuvas que atingiram o sul do Estado do Espírito Santo não mediram esforços para ajudar a região atingida. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 15/04/2024.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional