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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 20/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1032 /2023
Nº Processo: 6282/2023
Data: 30/08/2023 16:26:12
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROXIMA AO LOTEAMENTO MENELLI, DESENGANO.

Fase: Leitura da Indicação
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 1302 /2023
Nº Processo: 8269/2023
Data: 13/11/2023 08:17:36
Autor: Wellington Vicentini
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA MUNICIPALIDADE,ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PARADA NA ENTRADA DO BAIRRO BEBEDOURO RUA ANTÔNIO GOMES DE MACEDO ATÉ O COMEÇO DA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 3  Indicação N° 1303 /2023
Nº Processo: 8282/2023
Data: 13/11/2023 08:18:11
Autor: Wellington Vicentini
INDICAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A INDICAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARAUCÁRIA COM A RUA JATOBÁ E TAMBEM COM A AVENIDA PAU BRASIL COM A RUA JATOBÁ NO BAIRRO MOVELAR.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 4  Indicação N° 1304 /2023
Nº Processo: 8283/2023
Data: 13/11/2023 08:18:13
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FELIPE CAMARÃO NO BAIRRO INTERLAGOS.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 5  Indicação N° 1305 /2023
Nº Processo: 8294/2023
Data: 13/11/2023 10:32:23
Autor: Alysson Reis
IND 565 - INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO FAÇA A PATROLAGEM NA PARTE DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA BEBEDOURO A REGÊNCIA (ES-440) – LINHARES -ES.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 6  Indicação N° 1306 /2023
Nº Processo: 8324/2023
Data: 13/11/2023 15:09:05
Autor: Juninho Buguiu
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA SIRI E AVENIDA URANO EM FRENTE AO CEIM AGOSTINHO RIGONI E EMEF MANOEL MARTINS NO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 7  Indicação N° 1307 /2023
Nº Processo: 8342/2023
Data: 14/11/2023 09:50:38
Autor: Alysson Reis
IND. PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. LUIZ CANDIDO DURÃO COM AV. PREF. ANÁRIO MARREIRO.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 8  Indicação N° 1308 /2023
Nº Processo: 8357/2023
Data: 14/11/2023 13:56:50
Autor: Roninho Passos
SOLICITA REFORMA DAS SALAS DE AULA E BANHEIROS DO CEIM GIOVANI PAULO SALVADOR MEIRA, BAIRRO CANIVETE.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 9  Indicação N° 1309 /2023
Nº Processo: 8396/2023
Data: 16/11/2023 10:53:36
Autor: Wellington Vicentini
INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE SE DESIGNE A SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE REALIZE O CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA JUREMA NO BAIRRO MOVELAR.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 10  Indicação N° 1310 /2023
Nº Processo: 8434/2023
Data: 17/11/2023 08:38:33
Autor: Juarez Donatelli
Indica a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB) para que providencie com urgência a roçagem, capina e limpeza em torno de todo o campo de futebol Arena Rio das Palmas, localizado em Rio das Palmas, Distrito de São Rafael, Linhares/ES.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 11  Projeto de Emenda N° 29 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 13/11/2023 17:35:39
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com a nomenclatura correta do público-alvo, no artigo 1º, §2º, caput e respectivo inciso I do parágrafo segundo e §3º, caput, do Projeto de Lei n. 105/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Ordem: 12  Projeto de Emenda N° 30 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 13/11/2023 17:38:32
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com as nomenclaturas corretas do público-alvo, no trecho da ementa do Projeto de Lei n. 105/2023, dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Ordem: 13  Projeto de Emenda N° 31 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 13/11/2023 17:44:59
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Subemenda Modificativa, para aprimorar o texto da lei, com a nomenclatura correta do público-alvo, no artigo 2º, §2º, I do Projeto de Emenda n. 28/2023, referente ao Projeto de Lei n. 105/2023, que dispõe sobre a isenção do pagamento do preço público referente ao sistema de estacionamento rotativo.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2023
Nº Processo: 8311/2023
Data: 13/11/2023 13:57:26
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2023
Nº Processo: 8313/2023
Data: 13/11/2023 13:58:06
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2023
Nº Processo: 8314/2023
Data: 13/11/2023 13:58:21
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
Dispõe Institui, no âmbito do Município de Linhares-ES, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2023
Nº Processo: 8336/2023
Data: 13/11/2023 17:52:53
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Altera a Lei Municipal nº 3.950, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Ordem: 18  Requerimento N° 2879 /2023
Nº Processo: 8158/2023
Data: 08/11/2023 08:27:01
Autor: Roninho Passos
REQUER USO DA TRIBUNA LIVRE DO DIA 20/11/2023 PARA A SENHORA ROBERTA POUBEL DE SOUZA, QUE IRÁ REPRESENTAR OS ALUNOS DO CURSO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE ANHANGUERA, ANTIGA PITÁGORAS, COM VISTAS A RELATAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 20/11/2023. E tribuna utilizada na sessão do dia 20/11/2023. 
Ordem: 19  Requerimento N° 2926 /2023
Nº Processo: 8270/2023
Data: 13/11/2023 08:17:39
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EMERSON DA SILVA AGUIAR NO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 20  Requerimento N° 2927 /2023
Nº Processo: 8271/2023
Data: 13/11/2023 08:17:42
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO SILVA PRATTI NO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 21  Requerimento N° 2928 /2023
Nº Processo: 8272/2023
Data: 13/11/2023 08:17:44
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL LUIZ CORREIA NO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 22  Requerimento N° 2929 /2023
Nº Processo: 8273/2023
Data: 13/11/2023 08:17:47
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AGENOR ZANON NO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 23  Requerimento N° 2930 /2023
Nº Processo: 8274/2023
Data: 13/11/2023 08:17:49
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE DA AVENIDA LAGOA BONITA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 24  Requerimento N° 2931 /2023
Nº Processo: 8275/2023
Data: 13/11/2023 08:17:52
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA ANTÔNIO DOS REIS PAIVA NO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 25  Requerimento N° 2932 /2023
Nº Processo: 8276/2023
Data: 13/11/2023 08:17:55
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM EXTENSÃO EM TODA RUA ARLINDO GAMA NO BAIRRO CANIVETE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 26  Requerimento N° 2933 /2023
Nº Processo: 8277/2023
Data: 13/11/2023 08:17:57
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALMIR FERREIRA PORTO NO BAIRRO VILA IZABEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 27  Requerimento N° 2934 /2023
Nº Processo: 8278/2023
Data: 13/11/2023 08:18:00
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA NO BAIRRO NTERLAGOS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 28  Requerimento N° 2935 /2023
Nº Processo: 8279/2023
Data: 13/11/2023 08:18:03
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANÁRIO MARREIRO NO BAIRRO COLINA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 29  Requerimento N° 2936 /2023
Nº Processo: 8280/2023
Data: 13/11/2023 08:18:05
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DO BUEIRO AO LADO DA PRAÇA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLGA BORTOLOT MOLINA NO BAIRRO CANIVETE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 30  Requerimento N° 2937 /2023
Nº Processo: 8281/2023
Data: 13/11/2023 08:18:08
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE COM URGÊNCIA A CAPINA DO TERRENO AO LADO DO CEIM PERPÉTUA MARIA DOS ANJOS NO BAIRRO PALMITAL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 31  Requerimento N° 2938 /2023
Nº Processo: 8284/2023
Data: 13/11/2023 08:18:16
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E NO BUEIRO DA RUA ARGEU PINHEIRO NO BAIRRO VILA IZABEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 32  Requerimento N° 2939 /2023
Nº Processo: 8285/2023
Data: 13/11/2023 08:18:19
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA NO CENTRO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 33  Requerimento N° 2940 /2023
Nº Processo: 8286/2023
Data: 13/11/2023 08:18:21
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES NO CENTRO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 34  Requerimento N° 2941 /2023
Nº Processo: 8287/2023
Data: 13/11/2023 08:18:24
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO PALMITAL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 35  Requerimento N° 2942 /2023
Nº Processo: 8288/2023
Data: 13/11/2023 08:18:27
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS ALBERTO PESSOTI NO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 36  Requerimento N° 2943 /2023
Nº Processo: 8297/2023
Data: 13/11/2023 11:57:50
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM EXTENSÃO DE TODA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA NO BAIRRO SHELL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 37  Requerimento N° 2944 /2023
Nº Processo: 8298/2023
Data: 13/11/2023 11:57:52
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA AGNELO GUIMARÃES NO BAIRRO TRÊS BARRAS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 38  Requerimento N° 2945 /2023
Nº Processo: 8299/2023
Data: 13/11/2023 11:57:55
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA PRAÇA DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 39  Requerimento N° 2946 /2023
Nº Processo: 8300/2023
Data: 13/11/2023 11:57:58
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO SHELL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 40  Requerimento N° 2947 /2023
Nº Processo: 8301/2023
Data: 13/11/2023 11:58:01
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 41  Requerimento N° 2948 /2023
Nº Processo: 8302/2023
Data: 13/11/2023 11:58:03
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BARRA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO COLINA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 42  Requerimento N° 2949 /2023
Nº Processo: 8303/2023
Data: 13/11/2023 12:03:33
Autor: Gilson Gatti
SOLICITAR 15 UNIDADES DE PIVÔ PARA IRRIGAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MANOEL RIBAS NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 43  Requerimento N° 2950 /2023
Nº Processo: 8304/2023
Data: 13/11/2023 12:37:43
Autor: Gilson Gatti
SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA ANTÔNIO GOMES MACEDO Nº 348, BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 44  Requerimento N° 2951 /2023
Nº Processo: 8305/2023
Data: 13/11/2023 12:42:30
Autor: Gilson Gatti
SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA AVENIDA MARTIM ALBANO DO CARMO Nº301, BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 45  Requerimento N° 2952 /2023
Nº Processo: 8306/2023
Data: 13/11/2023 12:58:55
Autor: Gilson Gatti
SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA SARGENTO DE MORAES Nº 92, BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 46  Requerimento N° 2953 /2023
Nº Processo: 8307/2023
Data: 13/11/2023 13:31:58
Autor: Messias Caliman
Requer fornecimento de transporte escolar no período da tarde para as crianças do Rio do Norte até o CEIM Doce Mel, em Baixo Quartel

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 47  Requerimento N° 2954 /2023
Nº Processo: 8317/2023
Data: 13/11/2023 15:08:47
Autor: Juninho Buguiu
REQUER O PATROLAMENTO DA AVENIDA DAS ESTRELAS NO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 48  Requerimento N° 2955 /2023
Nº Processo: 8318/2023
Data: 13/11/2023 15:08:50
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO "CEIM AGOSTINHO RIGONI NO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 49  Requerimento N° 2956 /2023
Nº Processo: 8319/2023
Data: 13/11/2023 15:08:53
Autor: Juninho Buguiu
SOLICITA QUE O CARRO DE COLETA DE LIXO PASSE ATÉ O FINAL DA AVENIDA JOÃO CARRETA (4ª AVENIDA) NO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 50  Requerimento N° 2957 /2023
Nº Processo: 8320/2023
Data: 13/11/2023 15:08:55
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO RESIDENCIAL RIO DOCE, BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 51  Requerimento N° 2958 /2023
Nº Processo: 8321/2023
Data: 13/11/2023 15:08:58
Autor: Juninho Buguiu
REQUER MANUTENÇÃO E REPARO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL RIO DOCE NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 52  Requerimento N° 2959 /2023
Nº Processo: 8322/2023
Data: 13/11/2023 15:09:00
Autor: Juninho Buguiu
REQUER LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO RESIDENCIAL RIO DOCE NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 53  Requerimento N° 2960 /2023
Nº Processo: 8323/2023
Data: 13/11/2023 15:09:03
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL RIO DOCE NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 54  Requerimento N° 2962 /2023
Nº Processo: 8344/2023
Data: 14/11/2023 10:05:34
Autor: Roninho Passos
REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA A SENHORA ANDREA APARECIDA FERREIRA ANCHIETA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL E DO CONSELHO DA FOZ DE POVOAÇÃO, COM VISTAS A SE PRONUNCIAR EM NOME DAS ASSOCIAÇÕES, EM RELAÇÃO AS FALAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SENHOR ROQUE CHILE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento encaminhado para a arquivamento sem apreciação do plenário, visto a ausência da requerente na sessão ordinária. 
Ordem: 55  Requerimento N° 2963 /2023
Nº Processo: 8345/2023
Data: 14/11/2023 10:05:51
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NO POSTO DE CORREIO DE RIO QUARTEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 56  Requerimento N° 2964 /2023
Nº Processo: 8348/2023
Data: 14/11/2023 10:30:12
Autor: Alysson Reis
OFÍCIO - Solicitação de Informações - Critérios para Estabelecimento do Horário de Abertura dos Portões das Escolas Públicas Municipais.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 57  Requerimento N° 2966 /2023
Nº Processo: 8353/2023
Data: 14/11/2023 12:48:05
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE BAIXO QUARTEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 58  Requerimento N° 2967 /2023
Nº Processo: 8355/2023
Data: 14/11/2023 13:21:08
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 59  Requerimento N° 2968 /2023
Nº Processo: 8358/2023
Data: 14/11/2023 13:58:52
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado reparo asfáltico na avenida Presidente Café Filho próximo ao número 461 no Bairro Novo Horizonte.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 60  Requerimento N° 2969 /2023
Nº Processo: 8359/2023
Data: 14/11/2023 13:58:55
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado reparo asfáltico na rua Agenor Zanon próximo ao Comercial Santana no Bairro Planalto.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 61  Requerimento N° 2970 /2023
Nº Processo: 8360/2023
Data: 14/11/2023 14:04:25
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado reparo asfáltico na avenida Guaçui próximo a Igreja São Vicente de Paula no Bairro Shell.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 62  Requerimento N° 2971 /2023
Nº Processo: 8366/2023
Data: 14/11/2023 16:20:02
Autor: Professor Antônio Cesar
Solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares informações sobre o tratamento da água na Comunidade do Areal.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 63  Requerimento N° 2972 /2023
Nº Processo: 8367/2023
Data: 14/11/2023 17:32:09
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A MANUTENÇÃO DE UM BURACO NA AVENIDA VEREADOR CRESCÊNCIO FIRMINO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO INÍCIO DA PASSARELA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 64  Requerimento N° 2973 /2023
Nº Processo: 8368/2023
Data: 14/11/2023 17:32:11
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO RESIDENCIAL RIO DOCE NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 65  Requerimento N° 2974 /2023
Nº Processo: 8369/2023
Data: 14/11/2023 17:32:27
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A MANUTENÇÃO DE FIOS DE ALTA TENSÃO N RUA SIRI, PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 66  Requerimento N° 2975 /2023
Nº Processo: 8370/2023
Data: 14/11/2023 17:32:57
Autor: Juninho Buguiu
REQUER MANUTENÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA SATURNO NO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 67  Requerimento N° 2976 /2023
Nº Processo: 8371/2023
Data: 14/11/2023 17:33:02
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A RETIRADA DE EXCESSO DE AREIA NA AVENIDA NETURNO, NO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 68  Requerimento N° 2977 /2023
Nº Processo: 8375/2023
Data: 16/11/2023 07:30:39
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE DA AVENIDA GUANABARA NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 69  Requerimento N° 2978 /2023
Nº Processo: 8376/2023
Data: 16/11/2023 07:30:42
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLINDO BARCELOS SOEIRO NO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 70  Requerimento N° 2979 /2023
Nº Processo: 8377/2023
Data: 16/11/2023 07:30:45
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CARMEM ALMENARA CALMON NO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 71  Requerimento N° 2980 /2023
Nº Processo: 8378/2023
Data: 16/11/2023 07:30:47
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE DA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 72  Requerimento N° 2981 /2023
Nº Processo: 8379/2023
Data: 16/11/2023 07:30:50
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA PERNAMBUCO AO LADO DO CEIM ARISTIDES PINTO CALDEIRA E CEIM ANTÔNIO APRIGIO NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 73  Requerimento N° 2982 /2023
Nº Processo: 8385/2023
Data: 16/11/2023 09:46:50
Autor: Egmar o Guigui
PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 74  Requerimento N° 2983 /2023
Nº Processo: 8386/2023
Data: 16/11/2023 09:47:12
Autor: Egmar o Guigui
PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 642, BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 75  Requerimento N° 2984 /2023
Nº Processo: 8392/2023
Data: 16/11/2023 10:53:25
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA PAU BRASIL BAIRRO MOVELAR.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 76  Requerimento N° 2985 /2023
Nº Processo: 8393/2023
Data: 16/11/2023 10:53:28
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM VOLTA DO BUEIRO NA RUA DOS TUCANOS NO BAIRRO BOA VISTA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 77  Requerimento N° 2986 /2023
Nº Processo: 8394/2023
Data: 16/11/2023 10:53:31
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO MEIO FIO NA AVENIDA CLAÚDIO MANOEL DA COSTA NO BAIRRO INTERLAGOS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 78  Requerimento N° 2987 /2023
Nº Processo: 8395/2023
Data: 16/11/2023 10:53:34
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO INTERLAGOS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 79  Requerimento N° 2988 /2023
Nº Processo: 8399/2023
Data: 16/11/2023 11:42:51
Autor: Alysson Reis
OFÍCIO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 80  Requerimento N° 2989 /2023
Nº Processo: 8400/2023
Data: 16/11/2023 11:44:47
Autor: Alysson Reis
OFÍCIO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS E DESPESAS AO SAAE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 81  Requerimento N° 2990 /2023
Nº Processo: 8401/2023
Data: 16/11/2023 11:52:23
Autor: Alysson Reis
OFÍCIO - SECRETARIA DE OBRAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES OBRAS DE MACRODRENAGEM CENTRO LINHARES.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 82  Requerimento N° 2991 /2023
Nº Processo: 8406/2023
Data: 16/11/2023 13:29:25
Autor: Juninho Buguiu
REQUER POLICIAMENTO NA COMUNIDADE DE PEROBAS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 83  Requerimento N° 2992 /2023
Nº Processo: 8408/2023
Data: 16/11/2023 13:30:34
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A TROCA DE UM POSTE DANIFICADO NA AVENIDA DAS ESTRELAS PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 84  Requerimento N° 2993 /2023
Nº Processo: 8411/2023
Data: 16/11/2023 13:39:56
Autor: Juninho Buguiu
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE QUINTA DO SOSSEGO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 85  Requerimento N° 2994 /2023
Nº Processo: 8412/2023
Data: 16/11/2023 13:40:41
Autor: Roninho Passos
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS, BAIRRO PALMITAL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 86  Requerimento N° 2996 /2023
Nº Processo: 8426/2023
Data: 16/11/2023 17:11:07
Autor: Tarcisio Silva
REQUER SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA REGÊNCIA AUGUSTA, PRÓXIMO AO Nº 258, NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 87  Requerimento N° 2997 /2023
Nº Processo: 8427/2023
Data: 16/11/2023 17:11:09
Autor: Tarcisio Silva
REQUER SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO Nº 105, NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 88  Requerimento N° 2998 /2023
Nº Processo: 8428/2023
Data: 16/11/2023 17:11:12
Autor: Tarcisio Silva
REQUER SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE AO Nº 542 E 649, NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 89  Requerimento N° 2999 /2023
Nº Processo: 8429/2023
Data: 16/11/2023 17:11:14
Autor: Tarcisio Silva
REQUER SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO Nº 208, NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 90  Requerimento N° 3000 /2023
Nº Processo: 8430/2023
Data: 16/11/2023 17:19:01
Autor: Urbano Dávila.
REQUER PINTURA DA FAIXAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO CENTRO DA CIDADE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 91  Requerimento N° 3001 /2023
Nº Processo: 8431/2023
Data: 16/11/2023 17:19:04
Autor: Urbano Dávila.
REQUER MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOES DA PRACINHA DO BAIRRO JUPARANÃ.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 92  Requerimento N° 3002 /2023
Nº Processo: 8432/2023
Data: 16/11/2023 17:19:06
Autor: Urbano Dávila.
REQUER CAPINA E LIMPEZA DO JARDIM E ESTACIONAMENTO DA FACELI.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 93  Requerimento N° 3003 /2023
Nº Processo: 8454/2023
Data: 17/11/2023 11:10:11
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado a substituição de poste de energia em rede pública, localizado na rua Rio Grande do Sul, próximo ao número 198, no bairro Aviso.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 94  Requerimento N° 3004 /2023
Nº Processo: 8455/2023
Data: 17/11/2023 11:10:14
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado a limpeza de lote localizado na Avenida Filogônio Peixoto, ao lado da Escola Princesa Isabel, no Bairro Aviso.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 95  Requerimento N° 3005 /2023
Nº Processo: 8460/2023
Data: 17/11/2023 12:41:41
Autor: Dr Carlos Almeida
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO (LED) NA RUA ALVARO GARCIA DURÃO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE JOÃO DE BARRO E A ACADEMIA BIOTREINER, NO BAIRRO TRÊS BARRAS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 96  Requerimento N° 3006 /2023
Nº Processo: 8461/2023
Data: 17/11/2023 12:41:43
Autor: Dr Carlos Almeida
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CEREJEIRA, PRÓXIMO A DESCIDA DO CEMITÉRIO, DO BAIRRO PLANALTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 97  Requerimento N° 3007 /2023
Nº Processo: 8465/2023
Data: 17/11/2023 13:26:29
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DA AVENIDA JOAQUIM BARCELOS RANGEL, BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 98  Requerimento N° 3008 /2023
Nº Processo: 8466/2023
Data: 17/11/2023 13:26:32
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES (SAAE) QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM FRENTE AO AÇOGUE CENTRAL, NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS EM BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 99  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 980 /2023
Nº Processo: 7862/2023
Data: 10/11/2023 09:59:53
Autor:
Ofício nº 255/2023-DGP Referente ao Processo CML Nº 7862/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/02/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Ordem: 100  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 985 /2023
Nº Processo: 8204/2023
Data: 14/11/2023 11:12:37
Autor: FACELI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR MUNICIPAL E DE SECRETÁRIO ACADÊMICO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO FACELI.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
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