PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 30/05/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 795 /2021 Nº Processo: 6741/2021 Data: 29/09/2021 00:00:00 Autor: Gilson Gatti DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE "DOULA" DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHOD E PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES. Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei Ação: Redação Final Aprovada Complemento: Redação final aprovada na sessão do dia 30/05/2022.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2022 Nº Processo: 395/2022 Data: 18/01/2022 00:00:00 Autor: Messias Caliman ALTERA A REDAÇÃO E PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1º E 2º e INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ART. 1º DA LEI 3.886/2019 Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Emenda N° 29 /2022 Nº Processo: 395/2022 Data: 04/04/2022 00:00:00 Autor: Professor Antônio Cesar ALTERA A REDAÇÃO E PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1º E 2º e INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ART. 1º DA LEI 3.886/2019 Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Projeto de emenda para leitura na sessão do dia 11/04/2022.
Ordem: 4 Projeto de Emenda N° 37 /2022 Nº Processo: 395/2022 Data: 23/05/2022 15:31:11 Autor: Professor Antônio Cesar Modifica o Projeto de Emenda n. 29/2022, que altera a redação dos §§2º e 3º do artigo 1º do Projeto de Lei ordinária n. 30/2022, que visa promover alterações na Lei Municipal 3.886/2019 ("Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município"). Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Projeto de emenda lida. Encaminhado para emissão de parecer.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2022 Nº Processo: 1248/2022 Data: 22/02/2022 14:03:53 Autor: Therezinha Vergna Vieira, Roninho Passos ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 2.288, DE 25 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DETERMINA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 30/05/2022. Encaminhado para elaboração redação final.
Ordem: 6 Projeto de Emenda N° 38 /2022 Nº Processo: 1248/2022 Data: 26/05/2022 15:34:13 Autor: Professor Antônio Cesar O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Projeto de emenda lida. Encaminhado para emissão de parecer.
Ordem: 7 Projeto de Emenda N° 39 /2022 Nº Processo: 1248/2022 Data: 26/05/2022 15:34:16 Autor: Professor Antônio Cesar O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Aditiva Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Projeto de emenda lida. Encaminhado para emissão de parecer.
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2022 Nº Processo: 1068/2022 Data: 14/02/2022 18:38:10 Autor: Tarcisio Silva DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS INFANTIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Rejeitado Complemento: Projeto rejeitado na sessão ordinária do dia 30/05/2022.
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022 Nº Processo: 1071/2022 Data: 14/02/2022 19:55:51 Autor: Tarcisio Silva “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 01/08/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2022 Nº Processo: 2298/2022 Data: 08/04/2022 13:04:35 Autor: Wellington Vicentini, Juninho Buguiu Dispõe sobre a criação do Programa "Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Linhares e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 30/05/2022. Encaminhado para elaboração redação final.
Ordem: 11 Requerimento N° 630 /2022 Nº Processo: 2481/2022 Data: 19/04/2022 00:00:00 Autor: Waldeir de Freitas JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2022. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Complemento:
Ordem: 12 Moção N° 26 /2022 Nº Processo: 3356/2022 Data: 26/05/2022 14:36:05 Autor: Amantino Pereira Paiva QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR EMANUEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO, Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na sessão do dia 30/05/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.

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