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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 21/03/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 825 /2021
Nº Processo: 8259/2021
Data: 30/11/2021 00:00:00
Autor: Waldeir de Freitas
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO ''BUEIRO ECOLÓGICO'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 21/03/2022. Encaminhado para elaboração de redação final. 
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 1 /2022
Nº Processo: 1332/2022
Data: 25/02/2022 12:25:11
Autor: Therezinha Vergna Vieira, Juninho Buguiu , Johnatan Maravilha , Roque Chile , Messias Caliman , Wellington Vicentini , Amantino Pereira Paiva , Gilson Gatti , Waldeir de Freitas
ALTERA O INCISO IV, ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G, DO ART. 62, DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERANDO O NOME E AMPLIANDO A COMPETÊNCIA DA "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, DO NEGRO, DA PESSOA IDOSA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS."

Fase: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Ação: Prosseguir
Complemento: Projeto de resolução encaminhado para emissão de parecer, após trâmite do art. 197 do regimento interno, em que figurou na ordem do dia por duas sessões consecutivas, com o recebimento de uma emenda, protocolada sob nº. 1759/2022.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2022
Nº Processo: 6/2022
Data: 03/01/2022 00:00:00
Autor: Vereadores, Roninho Passos , Alysson Reis , Professor Antônio Cesar , Dr Carlos Almeida , Juarez Donatelli , Edimar Vitorazzi , Johnatan Maravilha , Tarcisio Silva , Waldeir de Freitas
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

Fase: Votar Recurso do Autor em Parecer pela Inadmissibilidade do Projeto de Lei
Ação: Recurso Aprovado
Complemento: Rejeitado parecer da CCJ sobre a matéria. Recurso do autor aprovado na sessão ordinária do dia 21/03/2022. Encaminhado para emissão de parecer pela Comissão de Mérito.
Ordem: 4  Moção N° 9 /2022
Nº Processo: 1607/2022
Data: 11/03/2022 13:18:47
Autor: Roque Chile
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DE BÁRBARA BOBBIO DE CARVALHO PELO TÍTULO DE MISS BRASIL SEGURANÇA.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão do dia 21/03/2022.
 

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