| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2022 10:43:00 |
Fase: Aguardar Promulgação |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 10:43:44 |
Ação: Promulgado pelo Prefeito
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Complemento da Ação: Lei nº 4.050, de 24 de maio de 2022. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2022 10:02:10 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 10:39:57 |
Ação: Veto Parcial Apreciado
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Ofício n º 167/2022 comunicando a rejeição do Veto Parcial, entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 24/05/2022, protocolizado sob o nº007965/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1171/2022 - Ofício
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| Recebimento: 26/05/2022 09:58:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 10:01:51 |
Ação: Veto Parcial
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Mensagem nº004, de 05 de abril de 2022. Comunicando veto parcial do autógrafo nº 014/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2022 09:55:28 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 09:56:06 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2022 07:45:03 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 09:55:07 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 014/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº004691/2022 em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1170/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 18/03/2022 11:44:07 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/03/2022 11:46:30 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Jadir Rigotti Junior que institui e inclui no calendário oficial do Município a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 386/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 15/03/2022 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 15/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 3 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/02/2022 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 12/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 32 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/12/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/02/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 56 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2021 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 14 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/11/2021 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Juninho Buguiu |
| Envio: 30/11/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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