Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Therezinha Vergna Vieira 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ – AMOSC.”
Processo N°: 6189/2024 Protocolo N°: 7418 ID: 295831 Data: 20/08/2024 10:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
LEI 4236/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8703/2023 Protocolo N°: 10010 ID: 278842 Data: 28/11/2023 10:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7147/2023 Protocolo N°: 8307 ID: 275961 Data: 03/10/2023 10:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5733/2023 Protocolo N°: 6741 ID: 273220 Data: 04/08/2023 12:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
LEI 4158/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA O PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL SE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA DIRECIONADA PARA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192), A GUARDA-MUNICIPAL (153), A DEFESA CIVIL, E OS DEMAIS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5667/2023 Protocolo N°: 6670 ID: 273084 Data: 03/08/2023 10:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2023
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5117/2023 Protocolo N°: 6059 ID: 271761 Data: 13/07/2023 09:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
LEI 4161/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2023
“INCENTIVA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4761/2023 Protocolo N°: 5672 ID: 270944 Data: 30/06/2023 09:09:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2023
"INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4760/2023 Protocolo N°: 5671 ID: 270945 Data: 30/06/2023 09:09:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
LEI 4162/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2023
“INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3937/2023 Protocolo N°: 4814 ID: 266949 Data: 30/05/2023 13:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia, Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
“CRIA O PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3916/2023 Protocolo N°: 4791 ID: 269029 Data: 29/05/2023 13:17:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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