Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dr Carlos Almeida 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 7855/2024 Protocolo N°: 9775 ID: 298387 Data: 08/11/2024 14:05:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 7854/2024 Protocolo N°: 9774 ID: 298388 Data: 08/11/2024 14:05:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 7853/2024 Protocolo N°: 9773 ID: 298389 Data: 08/11/2024 14:05:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 7852/2024 Protocolo N°: 9772 ID: 298390 Data: 08/11/2024 14:05:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 5214/2024 Protocolo N°: 6181 ID: 294376 Data: 10/07/2024 15:20:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À WILSON PEREIRA DA SILVA.”
Processo N°: 5209/2024 Protocolo N°: 6176 ID: 294369 Data: 10/07/2024 09:28:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4975/2024 Protocolo N°: 5893 ID: 294012 Data: 01/07/2024 16:19:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 4974/2024 Protocolo N°: 5892 ID: 294023 Data: 01/07/2024 16:19:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 2205/2024 Protocolo N°: 2612 ID: 285430 Data: 22/03/2024 12:23:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 2204/2024 Protocolo N°: 2611 ID: 285431 Data: 22/03/2024 12:23:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
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