PROCESSO - 2205/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 2/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 2/2024 22/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/03/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
- 3 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 4.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Despacho da Procuradoria-Geral 02/04/2024
- 5 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
  - 6.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Processo 2539/2024 02/05/2024
- 7 - Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
  - 7.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 28/05/2024
- 8 - Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
  - 8.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 28/05/2024
- 9 - Elaborar Decreto Legislativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
  - 9.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - Decreto Legislativo nº.091/2024 29/05/2024
- 10 - Publicar Decreto Legislativo

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 4227/2020 PA - 2/2020

PROCESSO - 2205/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 2/2024

ASSINATURAS (3)

Dr Carlos Almeida
Assinado eletronicamente em: 22/03/2024 12:23:33
Gilson Gatti
Assinado eletronicamente em: 22/03/2024 12:38:36
Roninho Passos
Assinado eletronicamente em: 22/03/2024 13:59:18