PROCESSO - 7854/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 108/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 108/2024 08/11/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/11/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/11/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
- 3 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 4 - Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
  - 4.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Despacho da Procuradoria-Geral 12/11/2024
- 5 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 6 - Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2024
  - 6.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Processo 7851/2024 28/11/2024
- 7 - Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
  - 7.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Registro de votação 03/12/2024
- 8 - Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
  - 8.2 - Anexo Simples (sem assinatura) - Redação final 03/12/2024
- 9 - Elaborar Decreto Legislativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
  - 9.2 - Assinatura Qualificada (Certificado Digital) - DECRETO LEGISLATIVO N° 162/2024. 04/12/2024
- 10 - Publicar Decreto Legislativo

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 4389/2024 PCPPTC - 3/2024

PROCESSO - 7854/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 108/2024

ASSINATURAS (3)

Dr Carlos Almeida
Assinado eletronicamente em: 08/11/2024 14:05:30
Gilson Gatti
Assinado eletronicamente em: 11/11/2024 08:08:04
Ronald Passos Pereira
Assinado eletronicamente em: 11/11/2024 08:21:45