Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr Carlos Almeida 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
“DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIM’S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 908/2024 Protocolo N°: 1071 ID: 282585 Data: 09/02/2024 10:37:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE LINHARES AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS OU COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7113/2023 Protocolo N°: 8270 ID: 275901 Data: 02/10/2023 13:31:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: 1237 ID: 252992 Data: 03/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Waldeir de Freitas
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLA
Processo N°: 1106/2021 Protocolo N°: 1106 ID: 11452 Data: 04/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2021
FICA INSTITUÍDO O “JUNHO VIOLETA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Processo N°: 431/2021 Protocolo N°: 431 ID: 11003 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 430/2021 Protocolo N°: 430 ID: 11002 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, PRESTAREM ORIENTAÇÃO/TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3142/2020 Protocolo N°: 3142 ID: 9857 Data: 04/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, EXPEDIREM DIPLOMAS/CERTIFICADOS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2881/2020 Protocolo N°: 2881 ID: 9698 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2071/2020 Protocolo N°: 2071 ID: 9173 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA INTERNET SEGURA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1813/2020 Protocolo N°: 1813 ID: 8990 Data: 28/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
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