Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Juarez Donatelli 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Moção n° 144/2025
MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AURELINA PEREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 21555/2025 Protocolo N°: 24797 ID: 327379 Data: 22/12/2025 12:47:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Moção
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores n° 1/2025
INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 19710/2025 Protocolo N°: 22847 ID: 325371 Data: 24/11/2025 15:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado pela Promulgação da Emenda a Lei Orgânica
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Adriel Pajé, Alysson Reis, Caio Ferraz Ramos, Evelson Lima, Jaguará Da Saúde, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Kauan do Salão, Pâmela Maia, Professor Antônio Cesar, Professora Kelley Bonicenha, Roque Chile, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO” A NATASSIA MARTINS SARMENTO.
Processo N°: 18547/2025 Protocolo N°: 21601 ID: 324161 Data: 05/11/2025 10:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MOVELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13951/2025 Protocolo N°: 16240 ID: 318655 Data: 29/08/2025 10:07:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
LEI 4339/2025
Moção n° 91/2025
JUAREZ SANTO DONATELLI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO TRINDADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO DO RODEIO E DA PROVA DE TRÊS TAMBORES NA FESTA DA CIDADE DE LINHARES.
Processo N°: 13617/2025 Protocolo N°: 15865 ID: 318285 Data: 25/08/2025 14:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta à Moção
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Indicação n° 4701/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA CENTRAL COM ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E FAIXAS ELEVADAS NO PERÍMETRO DA AV. VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS, INICIANDO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ATÉ A PRAÇA CENTRAL DO INTERLAGOS I.
Processo N°: 13033/2025 Protocolo N°: 15253 ID: 317628 Data: 14/08/2025 12:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta à Indicação
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES “DIA MUNICIPAL DA BOCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12594/2025 Protocolo N°: 14801 ID: 317216 Data: 07/08/2025 12:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
LEI 4335/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE.
Processo N°: 6392/2025 Protocolo N°: 7689 ID: 309712 Data: 01/05/2025 17:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO “MARIA LÚCIA CORRÊA GROSSI ZUNTI”.
Processo N°: 6369/2025 Protocolo N°: 7661 ID: 309681 Data: 30/04/2025 14:49:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE.
Processo N°: 6368/2025 Protocolo N°: 7660 ID: 309685 Data: 30/04/2025 14:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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