CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 06/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2025
Nº Processo: 14741/2025
Data: 10/09/2025 17:26:44
Autor: Jaguará Da Saúde
Dispõe sobre a proibição da comercialização de produtos e serviços por comerciantes externos nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Foi concedido vista do projeto de lei ao vereador Alysson Reis na sessão ordinária do dia 06/04/2026. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2025
Nº Processo: 20905/2025
Data: 12/12/2025 18:29:29
Autor: Professora Kelley Bonicenha
ALTERA A LEI Nº 4.345, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2026
Nº Processo: 1507/2026
Data: 26/01/2026 13:37:13
Autor: Caio Ferraz Ramos
Altera dispositivos da Lei nº 4.377, de 19 de dezembro de 2025, que institui o Programa Bike Legal no Município de Linhares, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2026
Nº Processo: 2622/2026
Data: 12/02/2026 14:06:04
Autor: Caio Ferraz Ramos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO FARIAS, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2025
Nº Processo: 15480/2025
Data: 19/09/2025 12:05:39
Autor: Caio Ferraz Ramos
Estabelece multas administrativas decorrentes de condutas lesivas ao patrimônio público, à ordem pública e ao meio ambiente no Município de Linhares, instituindo mecanismos que viabilizem a denúncia para identificação e responsabilização de infratores.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 25 /2026
Nº Processo: 5715/2026
Data: 01/04/2026 13:59:22
Autor: Professor Antônio Cesar
MOÇÃO DE PESAR DA SRA. ARLÊNE CAMPOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 26 /2026
Nº Processo: 5782/2026
Data: 06/04/2026 09:57:57
Autor: Jaguará Da Saúde
Moção de pesar Sandra Maria Dalmolini Costa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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