CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 09/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 4 /2025
Nº Processo: 1673/2025
Data: 14/04/2025 11:30:21
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total, por INCONSTITUCIONALIDADE, o Autógrafo no 019/2025, que dispõe sobre a denominação da nova Unidade de Saúde da Família no Distrito de Bebedouro.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto REJEITADO em Sessão Ordinária do dia 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 5 /2025
Nº Processo: 2104/2025
Data: 12/05/2025 08:32:54
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total por Inconstitucionalidade do Autógrafo n° 030/2025, que dispõe sobre a afixação de cartaz relativo aos primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês no âmbito do município de Linhares.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto REJEITADO em Sessão Ordinária do dia 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025
Nº Processo: 2619/2025
Data: 27/02/2025 08:15:28
Autor: Professora Kelley Bonicenha
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na Sessão Ordinária do dia 09/06/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda N° 9 /2025
Nº Processo: 2619/2025
Data: 11/04/2025 11:49:05
Autor: Professora Kelley Bonicenha
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 2619/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025
Nº Processo: 4119/2025
Data: 25/03/2025 17:19:24
Autor: Ronald Passos Pereira
Dispõe sobre a denominação do Complexo de Esporte e Lazer do bairro Interlagos e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/06/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 41 /2025
Nº Processo: 8346/2025
Data: 04/06/2025 10:30:51
Autor: Sargento Romanha
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA JULIA PRATTI FERREIRA, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO JULIA PRATTI, pela conquista do título de Miss Turismo Espírito Santo Teen 2025, representando com brilhantismo o município de Linhares/ES em concurso estadual de beleza, a ser entregue na Primeira Sessão Ordinária do mês de julho, a ser realizada no dia 07 de julho de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 38 /2025
Nº Processo: 7979/2025
Data: 28/05/2025 12:05:38
Autor: Jaguará Da Saúde
Moção de pesar Geraldo Lorencini

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 39 /2025
Nº Processo: 8250/2025
Data: 03/06/2025 10:34:52
Autor: Jaguará Da Saúde
Moção de pesar em memória de Conceição de Menezes Maia

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 40 /2025
Nº Processo: 8344/2025
Data: 04/06/2025 10:13:36
Autor: Ronald Passos Pereira
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DA SENHORA CONCEIÇÃO DE MENEZES MAIA.

Fase:
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