CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 11/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 5 /2024
Nº Processo: 2234/2024
Data: 06/06/2024 07:46:01
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
VETO TOTALMENTE por inconstitucionalidade/legalidade, o Projeto de Lei enviado como Autógrafo n.º 017/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Canivete.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 11/11/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2024
Nº Processo: 5781/2024
Data: 05/08/2024 10:30:16
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a aquisição e doação gratuita de fórmula infantil aos lactentes e crianças de primeira infância de até 2 (dois) anos de idade, comprovadamente em situação de vulnerabilidade econômica e social no Município de Linhares, visando garantir a segurança alimentar como um direito humano.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/11/2024. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2024
Nº Processo: 7548/2024
Data: 24/10/2024 08:41:50
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária, que dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, especificamente para os cargos de Professor do Magistério Público Superior Municipal e de Secretário Acadêmico

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/11/2024. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 1897 /2024
Nº Processo: 7743/2024
Data: 05/11/2024 12:32:12
Autor: Alysson Reis
SESSÃO SOLENE. EMPREENDEDORISMO - MULHERES CONECTADAS AO MUNDO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 1899 /2024
Nº Processo: 7774/2024
Data: 06/11/2024 15:32:37
Autor: Wellington Vicentini
REQUER AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AOS 56 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CRISTÃ MARANATA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19H30.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1900 /2024
Nº Processo: 7775/2024
Data: 06/11/2024 15:32:39
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FORMANDOS DA ACADEMIA CAPIXABA DE FUTEBOL (ACF), DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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