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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 24/10/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2022
Nº Processo: 4212/2022
Data: 07/07/2022 09:56:59
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.866, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 24/10/2022. Encaminho para trâmites regimentais.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2022
Nº Processo: 4680/2022
Data: 29/07/2022 14:28:24
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 24/10/2022. Encaminho para trâmites regimentais.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2022
Nº Processo: 5050/2022
Data: 17/08/2022 17:11:40
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR Do GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 24/10/2022. Encaminho para trâmites regimentais.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2022
Nº Processo: 3789/2022
Data: 20/06/2022 18:27:56
Autor: Johnatan Maravilha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO, DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 24/10/2022. Encaminho para trâmites regimentais.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2022
Nº Processo: 4291/2022
Data: 11/07/2022 12:45:23
Autor: Egmar o Guigui
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2022
Nº Processo: 5079/2022
Data: 19/08/2022 11:03:50
Autor: Messias Caliman
INSTITUI O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Ordem: 7  Moção N° 46 /2022
Nº Processo: 6298/2022
Data: 17/10/2022 17:38:00
Autor: Roninho Passos
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLABORADOR DA VIAÇÃO JOANA DARC, SENHOR ADEMIR BAZELATO, VENCEDOR DO PRÊMIO DESTAQUE TRABALHADOR DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ES.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento:
 

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