Melhore sua busca

  Lei 4.397/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico Permanente para os Servidores da Saúde do Município de Linhares-ES e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 172/2025
Nº do Processo:   16140
Ano do Processo:   2025

Autoria

Alysson Reis;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.