Tipo: Projeto de Emenda 
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Projeto de Emenda n° 8/2024
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 82/2023, QUE INSTITUI OS DIREITOS DAS ONDAS DA FOZ DO RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 5938/2023 Protocolo N°: 3342 ID: 289080 Data: 15/04/2024 14:00:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Emenda n° 7/2024
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 82/2023, QUE INSTITUI OS DIREITOS DAS ONDAS DA FOZ DO RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 5938/2023 Protocolo N°: 3335 ID: 288973 Data: 15/04/2024 12:16:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Emenda n° 6/2024
O VEREADOR RONALD PASSOS PEREIRA, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3.º DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2368/2024 Protocolo N°: 3030 ID: 288477 Data: 05/04/2024 12:12:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
Projeto de Emenda n° 5/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8897/2023 Protocolo N°: 2165 ID: 283638 Data: 13/03/2024 12:07:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Emenda n° 4/2024
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL. 139/2023.
Processo N°: 8897/2023 Protocolo N°: 2163 ID: 284386 Data: 13/03/2024 11:54:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis, Johnatan Maravilha, Tarcisio Silva
Projeto de Emenda n° 3/2024
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PL. 139/2023
Processo N°: 8897/2023 Protocolo N°: 2162 ID: 284385 Data: 13/03/2024 11:53:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis, Johnatan Maravilha, Tarcisio Silva
Projeto de Emenda n° 2/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 1340/2024.
Processo N°: 1340/2024 Protocolo N°: 1776 ID: 283857 Data: 04/03/2024 16:29:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
Projeto de Emenda n° 1/2024
INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA QUE DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 6591/2023 Protocolo N°: 1756 ID: 283737 Data: 04/03/2024 11:55:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
Projeto de Emenda n° 34/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 10258 ID: 279305 Data: 04/12/2023 18:00:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Emenda n° 33/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 8059/2023
Processo N°: 8059/2023 Protocolo N°: 10257 ID: 279301 Data: 04/12/2023 17:48:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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