Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 4/2023
“ALTERA INCISO III AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.”
Processo N°: 7786/2023 Protocolo N°: 8999 ID: 277083 Data: 23/10/2023 15:19:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia., Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Egmar o Guigui, Gilson Gatti, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Juninho Buguiu, Messias Caliman, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Therezinha Vergna Vieira, TOBIAS SANTOS COMETTI, Urbano Dávila., Wellington Vicentini
Projeto de Resolução n° 3/2023
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, A VALTAIR MAIA. ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A VALTAIR MAIA, POR SUAS INÚMERAS CONTRIBUIÇÕES À CIDADE DE LINHARES-ES. ART. 2º. A PRESENTE HONRARIA SERÁ CONCEDIDA NOS TERMOS DO ART. 16, XXIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4446/2023 Protocolo N°: 5344 ID: 270219 Data: 16/06/2023 15:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Resolução n° 2/2023
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3626/2023 Protocolo N°: 4425 ID: 268260 Data: 17/05/2023 07:07:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pâmela Gonçalves Maia.
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2404/2023 Protocolo N°: 2623 ID: 265065 Data: 31/03/2023 15:30:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui, Johnatan Maravilha
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