| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Projeto de Resolução a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 362 dias, 13 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/05/2023 13:48:18 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Resolução |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/05/2023 13:55:33 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Resolução nº 02/2023, protocolado no âmbito do Processo nº 3809/2023 (Requerimento nº 1391/2023), de autoria da Vereadora Pâmela Maia.
Dispõe o art. 118 do Regimento Interno: "A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão."
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido da autora e arquivado o PR nº 02/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 35/2023 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 17/05/2023 17:10:53 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2023 13:24:06 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de resolução lido na sessão ordinária do dia 22/05/2023. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 07:07:35 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/05/2023 07:07:36 |
Ação: Projeto de Resolução Protocolado
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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