Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.755, DE 17 DE MAIO DE 2018, PARA ESTENDER AOS FILHOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O DIREITO A VAGA NA UNIDADE DE ENSINO EM QUE ESTIVER LOTADO SEU RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 9739/2025 Protocolo N°: 11693 ID: 314018 Data: 24/06/2025 17:40:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA BIKE LEGAL, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E AUTOPROPELIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 9738/2025 Protocolo N°: 11692 ID: 314017 Data: 24/06/2025 17:38:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO PROCESSO ELEITORAL.
Processo N°: 9737/2025 Protocolo N°: 11691 ID: 314016 Data: 24/06/2025 17:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS SALAS DE CINEMA, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9726/2025 Protocolo N°: 11679 ID: 313999 Data: 24/06/2025 16:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO INTERLAGOS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9513/2025 Protocolo N°: 11438 ID: 313729 Data: 18/06/2025 11:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.255.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9218/2025 Protocolo N°: 11101 ID: 313406 Data: 16/06/2025 12:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Processo N°: 9216/2025 Protocolo N°: 11099 ID: 313404 Data: 16/06/2025 12:27:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JOVEM APRENDIZ INCLUSIVO” PARA INSERÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS COM DIAGNÓSTICO DE NEURODIVERGÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9055/2025 Protocolo N°: 10936 ID: 313196 Data: 13/06/2025 11:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM SUBSTITUIÇÃO AO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CADEIRA DE RODAS NAS SINALIZAÇÕES DE LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9031/2025 Protocolo N°: 10911 ID: 313122 Data: 13/06/2025 08:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ASAS DA ESPERANÇA - IAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8856/2025 Protocolo N°: 10729 ID: 312954 Data: 10/06/2025 16:23:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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