Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2025
ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PARA RECONHECER A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 21343/2025 Protocolo N°: 24573 ID: 327152 Data: 18/12/2025 15:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA.
Processo N°: 21338/2025 Protocolo N°: 24565 ID: 327147 Data: 18/12/2025 14:16:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES EM BENEFÍCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNTÁRIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21320/2025 Protocolo N°: 24545 ID: 327132 Data: 18/12/2025 12:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO ABSENTEÍSMO NAS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°: 21240/2025 Protocolo N°: 24460 ID: 327042 Data: 17/12/2025 13:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21209/2025 Protocolo N°: 24428 ID: 326999 Data: 17/12/2025 08:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4387/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, E 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21207/2025 Protocolo N°: 24426 ID: 327013 Data: 17/12/2025 08:43:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4386/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2025
ALTERA A LEI Nº 4.345, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 20905/2025 Protocolo N°: 24111 ID: 326693 Data: 12/12/2025 18:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES – PME/LINHARES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.509, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 20469/2025 Protocolo N°: 23644 ID: 326225 Data: 05/12/2025 15:54:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4384/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20468/2025 Protocolo N°: 23642 ID: 326223 Data: 05/12/2025 15:50:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4383/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO EXERCÍCIO DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES E BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20205/2025 Protocolo N°: 23365 ID: 325931 Data: 01/12/2025 17:54:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4364/2025
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