Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES – PME/LINHARES, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.509, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 20469/2025 Protocolo N°: 23644 ID: 326225 Data: 05/12/2025 15:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20468/2025 Protocolo N°: 23642 ID: 326223 Data: 05/12/2025 15:50:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO EXERCÍCIO DE 2025, SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES E BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20205/2025 Protocolo N°: 23365 ID: 325931 Data: 01/12/2025 17:54:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4364/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20159/2025 Protocolo N°: 23311 ID: 325874 Data: 01/12/2025 13:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4361/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20139/2025 Protocolo N°: 23291 ID: 325854 Data: 01/12/2025 12:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2025
OFÍCIO Nº 130/2025 - GAPRE - SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025 (ID CML: 325769) QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20090/2025 Protocolo N°: 23242 ID: 325825 Data: 01/12/2025 11:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 222/2025
PLO - INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA MINHA TERRA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO PARA O RETORNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL À SUA CIDADE DE ORIGEM OU A LOCALIDADES ONDE POSSUAM VÍNCULOS FAMILIARES OU COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20045/2025 Protocolo N°: 23197 ID: 325822 Data: 01/12/2025 10:42:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20005/2025 Protocolo N°: 23157 ID: 325769 Data: 28/11/2025 17:52:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20004/2025 Protocolo N°: 23156 ID: 325768 Data: 28/11/2025 17:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20003/2025 Protocolo N°: 23155 ID: 325767 Data: 28/11/2025 17:42:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
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