Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E O CUIDADO AOS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17949/2025 Protocolo N°: 20881 ID: 323406 Data: 24/10/2025 16:32:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO RIO DO NORTE NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 17680/2025 Protocolo N°: 20598 ID: 323116 Data: 22/10/2025 12:46:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 17677/2025 Protocolo N°: 20595 ID: 323112 Data: 22/10/2025 12:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17529/2025 Protocolo N°: 20424 ID: 322946 Data: 20/10/2025 17:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17528/2025 Protocolo N°: 20423 ID: 322945 Data: 20/10/2025 17:16:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 17527/2025 Protocolo N°: 20422 ID: 322944 Data: 20/10/2025 17:14:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17526/2025 Protocolo N°: 20421 ID: 322943 Data: 20/10/2025 17:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17525/2025 Protocolo N°: 20419 ID: 322940 Data: 20/10/2025 17:06:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17524/2025 Protocolo N°: 20418 ID: 322937 Data: 20/10/2025 16:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2025
REQUER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17308/2025 Protocolo N°: 20185 ID: 322691 Data: 16/10/2025 16:16:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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