Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 13636/2025 Protocolo N°: 15884 ID: 318314 Data: 25/08/2025 18:24:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO MURILO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13616/2025 Protocolo N°: 15864 ID: 318142 Data: 25/08/2025 14:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR, COMBATER, ATENDER, ACOMPANHAR E PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13068/2025 Protocolo N°: 15292 ID: 317731 Data: 15/08/2025 08:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM CASAS DE SHOWS E EVENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12951/2025 Protocolo N°: 15171 ID: 317570 Data: 13/08/2025 11:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES “DIA MUNICIPAL DA BOCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12594/2025 Protocolo N°: 14801 ID: 317216 Data: 07/08/2025 12:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Juarez Donatelli
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 12561/2025 Protocolo N°: 14768 ID: 317176 Data: 06/08/2025 16:04:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CULTURA + - CULTURA +.
Processo N°: 12537/2025 Protocolo N°: 14745 ID: 317157 Data: 06/08/2025 13:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12532/2025 Protocolo N°: 14740 ID: 317155 Data: 06/08/2025 12:35:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LINHARES E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ARSP), AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO (SEDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12509/2025 Protocolo N°: 14717 ID: 317135 Data: 06/08/2025 09:35:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A “COMENDA DE MÉRITO JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12439/2025 Protocolo N°: 14639 ID: 317056 Data: 04/08/2025 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha, Yupi Silva
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PROCESSO
LEI 4313/2025
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