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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
192
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Última atualização: 24/10/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 192/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E O CUIDADO AOS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17949/2025
Protocolo N°:
20881
ID:
323406
Data:
24/10/2025 16:32:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Roque Chile
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO RIO DO NORTE NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
17680/2025
Protocolo N°:
20598
ID:
323116
Data:
22/10/2025 12:46:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
17677/2025
Protocolo N°:
20595
ID:
323112
Data:
22/10/2025 12:31:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Professor Antônio Cesar
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17529/2025
Protocolo N°:
20424
ID:
322946
Data:
20/10/2025 17:21:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17528/2025
Protocolo N°:
20423
ID:
322945
Data:
20/10/2025 17:16:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Linhares
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°:
17527/2025
Protocolo N°:
20422
ID:
322944
Data:
20/10/2025 17:14:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17526/2025
Protocolo N°:
20421
ID:
322943
Data:
20/10/2025 17:10:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17525/2025
Protocolo N°:
20419
ID:
322940
Data:
20/10/2025 17:06:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17524/2025
Protocolo N°:
20418
ID:
322937
Data:
20/10/2025 16:59:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2025
REQUER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17308/2025
Protocolo N°:
20185
ID:
322691
Data:
16/10/2025 16:16:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Alysson Reis
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