Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
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Veto n° 4/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 015/2024.
Processo N°: 9031/2023 Protocolo N°: 4824 ID: 292008 Data: 23/05/2024 14:10:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 7/2024
O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 82/2023, QUE INSTITUI OS DIREITOS DAS ONDAS DA FOZ DO RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.
Processo N°: 5938/2023 Protocolo N°: 3335 ID: 288973 Data: 15/04/2024 12:16:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda Anexada ao Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Recurso do Autor - Submissão do Parecer n° 1/2024
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 117/2023.
Processo N°: 7942/2023 Protocolo N°: 1659 ID: 283616 Data: 29/02/2024 13:51:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Pedido Arquivado com Parecer Favorável do Presidente
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Veto n° 3/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 083/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO ROPKE, NO BAIRRO CANIVETE,
Processo N°: 8060/2023 Protocolo N°: 204 ID: 281102 Data: 08/01/2024 14:36:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AUTÓGRAFO N.O 082/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE “PESQUE E SOLTE".
Processo N°: 7504/2023 Protocolo N°: 203 ID: 281101 Data: 08/01/2024 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 081/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL.
Processo N°: 7147/2023 Protocolo N°: 202 ID: 281100 Data: 08/01/2024 14:25:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 44/2023
MENSAGEM DECLARAÇÃO PREFEITO Nº 024
Processo N°: 9508/2023 Protocolo N°: 10932 ID: 280553 Data: 21/12/2023 13:07:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 43/2023
DECLARAÇÃO MENSAGEM PREFEITO Nº025
Processo N°: 9506/2023 Protocolo N°: 10930 ID: 280551 Data: 21/12/2023 13:05:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 42/2023
DECLARAÇÃO MENSAGEM PREFEITO Nº 026
Processo N°: 9505/2023 Protocolo N°: 10929 ID: 280550 Data: 21/12/2023 13:04:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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PROCESSO
Ofício (Legislativo) n° 41/2023
DECLARAÇÃO MENSAGEM PREFEITO Nº 027
Processo N°: 9504/2023 Protocolo N°: 10928 ID: 280549 Data: 21/12/2023 13:01:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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