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Projeto de Lei Complementar n° 11/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 7580/2022 Protocolo N°: 8664 ID: 260694 Data: 14/12/2022 12:38:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar n° 10/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SIMPLIFICADA RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5051/2022 Protocolo N°: 5695 ID: 257662 Data: 17/08/2022 17:18:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4680/2022 Protocolo N°: 5248 ID: 257210 Data: 29/07/2022 14:28:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
DISPÕE SOBRE AJUSTES ORGANICIONAIS S E DE GOVERNANÇAS DO INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES -IPASLI E DAS UNIDADES QUE OINTEGRAM E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
Processo N°: 3774/2022 Protocolo N°: 4174 ID: 256071 Data: 20/06/2022 10:20:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Complementar n° 5/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 2330/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3773/2022 Protocolo N°: 4173 ID: 256070 Data: 20/06/2022 10:15:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Emenda n° 27/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1657/2022 Protocolo N°: 1660 ID: 253138 Data: 14/03/2022 17:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roque Chile, Alysson Reis, Egmar o Guigui, Roque Chile
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1626/2022 Protocolo N°: 1616 ID: 253389 Data: 11/03/2022 15:27:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2022
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 183/2022 Protocolo N°: ID: 253349 Data: 07/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 1/2022
VETA INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO , AUTÓGRAFO Nº 007/2022.
Processo N°: 545/2022 Protocolo N°: ID: 253116 Data: 24/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2022
ALTERA A REDAÇÃO E PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1º E 2º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ART. 1º DA LEI 3.886/2019
Processo N°: 395/2022 Protocolo N°: ID: 253301 Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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