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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 413/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 413/2001 Protocolo N°: 413 ID: 287270 Data: 11/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1132/2001
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1132/2001 Protocolo N°: 1132 ID: 288061 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1125/2001
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL OU CONTRIBUIÇÃO PARA O ORFANATO RAPHAEL THOMS E ASILO DOS VELHOS E CASA DOS SEGOS DE LINHARES "LAR DA FRATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1125/2001 Protocolo N°: 1125 ID: 288060 Data: 07/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1120/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.743/93 DE 19/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1120/2001 Protocolo N°: 1120 ID: 288059 Data: 06/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1098/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM REDE - PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1098/2001 Protocolo N°: 1098 ID: 288058 Data: 28/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1069/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ABNE LINHARES/ES NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1069/2001 Protocolo N°: 1069 ID: 288056 Data: 20/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1068/2001
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1068/2001 Protocolo N°: 1068 ID: 288055 Data: 20/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1022/2001
CRIA O PROGRAMA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1022/2001 Protocolo N°: 1022 ID: 288036 Data: 12/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: TADEU DENADAI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1015/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2001 Protocolo N°: 1015 ID: 288029 Data: 08/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 1013/2001
INCLUI O PÃO NOS PROGRAMAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1013/2001 Protocolo N°: 1013 ID: 288028 Data: 08/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PEDRO JOEL CELESTRINI
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