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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
Oficio de Destinatário Externo n° 1973/2021
OFÍCIO N° 195/2021 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 2.536/2021. REFERENTE AO PROCESSO N° 18.932/2021.
Processo N°: 7885/2021 Protocolo N°: 7885 ID: 16146 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 939/2021
OFICIO Nº 119/2021- DGP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1272/2021
Processo N°: 3878/2021 Protocolo N°: 3878 ID: 13565 Data: 09/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 121/2021
OF/GAB/SEMAS/Nº 142/21 - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 55/2021
Processo N°: 1028/2021 Protocolo N°: 1028 ID: 11388 Data: 01/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 3780/2020 Protocolo N°: 3780 ID: 10259 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
LEI 3953/2020
Oficio de Destinatário Externo n° 498/2020
OF/Nº 102 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01241/2019, QUE GEROU O PROCESSO Nº 910/2020, REFERENTE À MANIFESTAÇÃO DO ENTÃO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA.
Processo N°: 2060/2020 Protocolo N°: 2060 ID: 9162 Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 488/2020
OFICIO Nº 056/2020/OUVIGER- ENCAMINHA PROCESSO OUVIDORIA, DENUNCIA Nº 687/2020 - EXTERNO.
Processo N°: 1953/2020 Protocolo N°: 1953 ID: 9083 Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1420/2020 Protocolo N°: 1420 ID: 8768 Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
LEI 3926/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2020
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1194/2020 Protocolo N°: 1194 ID: 8636 Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
LEI 3924/2020
Oficio de Destinatário Externo n° 311/2020
OF 828/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/Nº73/2020.
Processo N°: 1204/2020 Protocolo N°: 1204 ID: 8609 Data: 02/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Oficio de Destinatário Externo n° 310/2020
OF 824/2020- SEMOS - RESPOSTA AOS OFICIOS 102/2018, 623/2018, 921/2018,988/2018, 1013/2018, 1267/2018, 0251/2019, 0704/2019 E 825/2019 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO.
Processo N°: 1203/2020 Protocolo N°: 1203 ID: 8608 Data: 02/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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