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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 767/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES
Processo N°: 767/2005 Protocolo N°: 767 ID: 287841 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 766/2005
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA E FAIXAS, DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES, FACULDADES E UNIVERSIDADES DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 766/2005 Protocolo N°: 766 ID: 287839 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 765/2005
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES, A DOAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INCLUINDO CRECHES E AS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIREITO
Processo N°: 765/2005 Protocolo N°: 765 ID: 287837 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 764/2005
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES A REALIZAR EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 764/2005 Protocolo N°: 764 ID: 287834 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 763/2005
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES, A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE 24 (VINTE E QUATRO), HORAS DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 763/2005 Protocolo N°: 763 ID: 287833 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 762/2005
GARANTE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS DIRETAS, INDIRETAS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHAS DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE
Processo N°: 762/2005 Protocolo N°: 762 ID: 287830 Data: 20/09/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 534/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 534/2005 Protocolo N°: 534 ID: 287448 Data: 28/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 496/2005
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ATENDER OS USUÁRIOS, NO SETOR DE CAIXAS, EM TEMPO RAZOÁVEL
Processo N°: 496/2005 Protocolo N°: 496 ID: 287379 Data: 30/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 518/2004
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 518/2004 Protocolo N°: 518 ID: 287428 Data: 08/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 451/2004
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE LINHARES/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 451/2004 Protocolo N°: 451 ID: 287328 Data: 23/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO TARCISIO SILVA
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