CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 01/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2026
Nº Processo: 5496/2026
Data: 30/03/2026 14:15:46
Autor: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DEMAIS DIREITOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026
Nº Processo: 5498/2026
Data: 30/03/2026 14:17:45
Autor: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026
Nº Processo: 5500/2026
Data: 30/03/2026 14:32:36
Autor: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha
PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2026
Nº Processo: 5523/2026
Data: 30/03/2026 17:52:25
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do ticket alimentação previsto na Lei nº 2.759/2008, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2026
Nº Processo: 5525/2026
Data: 30/03/2026 17:57:14
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do ticket alimentação dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Linhares - SAAE, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2026
Nº Processo: 5453/2026
Data: 27/03/2026 16:47:09
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 10, de 23 de dezembro 2011, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2026
Nº Processo: 5522/2026
Data: 30/03/2026 17:46:42
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Reajuste dos Salários, Vencimentos e Subsídios, dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
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