CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores N° 1 /2026
Nº Processo: 2977/2026
Data: 20/02/2026 11:56:21
Autor: RONINHO PASSOS, Yupi Silva , Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha , Adriel Pajé , Alysson Reis , Kauan do Salão , Caio Ferraz Ramos , Evelson Lima , Jaguará Da Saúde , Johnatan Maravilha , Juarez Donatelli , Juninho Buguiu , Roque Chile , Professor Antônio Cesar
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 E O INCISO I DO ARTIGO 22, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA TRATAR DA CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2025
Nº Processo: 16802/2025
Data: 10/10/2025 19:09:55
Autor: Roque Chile
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO PELO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 23/03/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2025
Nº Processo: 21240/2025
Data: 17/12/2025 13:31:40
Autor: Yupi Silva
Institui a Política de Combate ao Absenteísmo nas Consultas e Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Linhares/ES

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 23/03/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2025
Nº Processo: 19238/2025
Data: 14/11/2025 15:59:48
Autor: Adriel Pajé
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO CANIVETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 23/03/2026. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2026
Nº Processo: 419/2026
Data: 09/01/2026 12:38:19
Autor: Caio Ferraz Ramos
Dispõe sobre a denominação da Avenida que ligará a nova ponte Interlagos x Aviso à ES 358 e dá outras providências.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação Final APROVADA na Sessão Ordinária do dia 23/03/2026. 
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 1393 /2026
Nº Processo: 4556/2026
Data: 16/03/2026 16:38:23
Autor: Yupi Silva
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLETIVO DE MULHERES QUILOMBOLAS DE POVOAÇÃO E LAGOAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1433 /2026
Nº Processo: 4693/2026
Data: 18/03/2026 13:23:13
Autor: Caio Ferraz Ramos
REQUER AUTORIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TURISMO, A OCORRER NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 19:00.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 14 /2026
Nº Processo: 4337/2026
Data: 13/03/2026 12:05:56
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE APLAUSO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 16 /2026
Nº Processo: 4425/2026
Data: 16/03/2026 09:14:22
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE APLAUSO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 18 /2026
Nº Processo: 4710/2026
Data: 18/03/2026 14:56:24
Autor: Juninho Buguiu
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA BONAPARTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 19 /2026
Nº Processo: 4784/2026
Data: 19/03/2026 13:07:21
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE PESAR - APARECIDA BUENO DA SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 22 /2026
Nº Processo: 4932/2026
Data: 23/03/2026 08:47:52
Autor: Adriel Pajé
MOÇÃO DE APALUSOS À LUISA NEITZEL SPINASSÉ, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS BRASIL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 20 /2026
Nº Processo: 4887/2026
Data: 20/03/2026 12:22:14
Autor: Caio Ferraz Ramos
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE APARECIDA BUENO DA SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 21 /2026
Nº Processo: 4896/2026
Data: 20/03/2026 13:02:35
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE PESAR - ANTÔNIO PEREIRA

Fase:
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