CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 16/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2026
Nº Processo: 3040/2026
Data: 23/02/2026 11:12:28
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 51, de 28 de dezembro de 2017, para instituir a Tabela 05 – 40 horas, promover o reposicionamento remuneratório da carreira da Guarda Civil Municipal de Linhares, e dá outras providências."

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2026
Nº Processo: 432/2026
Data: 09/01/2026 13:54:16
Autor: Professora Kelley Bonicenha
Projeto de Lei - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Skatista de Linhares

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2025
Nº Processo: 19238/2025
Data: 14/11/2025 15:59:48
Autor: Adriel Pajé
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO CANIVETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda N° 1 /2026
Nº Processo: 19238/2026
Data: 03/02/2026 11:55:12
Autor: Adriel Pajé
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2026
Nº Processo: 419/2026
Data: 09/01/2026 12:38:19
Autor: Caio Ferraz Ramos
Dispõe sobre a denominação da Avenida que ligará a nova ponte Interlagos x Aviso à ES 358 e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Emenda N° 2 /2026
Nº Processo: 419/2026
Data: 24/02/2026 12:04:05
Autor: Caio Ferraz Ramos
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGARÁ A NOVA PONTE INTERLAGOS X AVISO À ES 358 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1299 /2026
Nº Processo: 4348/2026
Data: 13/03/2026 13:28:12
Autor: Alysson Reis
Justificativa para abono de dia do vereador Alysson Reis - para apreciação plenária.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 15 /2026
Nº Processo: 4418/2026
Data: 16/03/2026 07:55:12
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS ao time CDI ARAÇÁ - CAMPEÃO DA TAÇA VERÃO 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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