| Recebimento: 18/03/2026 09:01:21 |
Fase: Emenda Anexada ao Projeto de Lei |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/03/2026 16:27:26 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 12/03/2026 14:27:05 |
Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
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Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1161/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 04/03/2026 17:48:43 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 10/03/2026 10:00:39 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1039/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 04/03/2026 10:03:41 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/03/2026 16:53:40 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 6 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 995/2026 - Parecer
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| Recebimento: 03/03/2026 17:54:36 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/03/2026 17:56:27 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Emenda redistribuído ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 14:33:39 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 14:14:25 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Emenda lida na sessão ordinária do dia 02/03/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 12:04:05 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/02/2026 12:04:05 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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