CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 09/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2025
Nº Processo: 18655/2025
Data: 06/11/2025 09:51:39
Autor: Sargento Romanha
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2025
Nº Processo: 18779/2025
Data: 07/11/2025 13:10:40
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Distrito de Rio Quartel, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2025
Nº Processo: 18781/2025
Data: 07/11/2025 13:13:46
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a denominação de vias públicas em Rio do Norte, Distrito de Rio Quartel, Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2025
Nº Processo: 16324/2025
Data: 02/10/2025 12:27:35
Autor: Yupi Silva
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 28 /2025
Nº Processo: 16324/2025
Data: 20/10/2025 17:07:20
Autor: Yupi Silva
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 175/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Emenda N° 30 /2025
Nº Processo: 16324/2025
Data: 28/10/2025 13:43:01
Autor: Yupi Silva
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 175/2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 1976/2026
Data: 02/02/2026 17:35:33
Autor: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS PARLAMENTARES, E SOBRE A GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO PARENTAL DECORRENTE DO GOZO DESSAS LICENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Resolução
Ação:
Complemento:
Observação:
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