| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 13 dias, 9 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 14:30:14 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 27/01/2026 16:38:02 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 40 dias, 2 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 295/2026 - Parecer da Comissão Residual
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 11:45:30 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 02/12/2025 12:22:33 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 6 dias, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5970/2025 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 10:20:51 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/11/2025 17:02:13 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 14 dias, 6 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5753/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 09:27:21 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/11/2025 09:38:10 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 10:15:25 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 09:01:05 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 10/11/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 09:51:39 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
| Envio: 06/11/2025 09:51:39 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|