CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 15 /2025
Nº Processo: 9726/2025
Data: 10/09/2025 08:18:33
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto parcial por INCONSTITUCIONALIDADE do Autógrafo n° 078/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização, nas salas de cinema, sobre a violência contra a mulher, e dá outras providências

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 18 /2025
Nº Processo: 7153/2025
Data: 25/09/2025 17:24:06
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Veta total ao Autógrafo no 081/2025

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 16 /2025
Nº Processo: 7538/2025
Data: 18/09/2025 07:41:38
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total, por INCONSTITUCIONALIDADE, do Autógrafo nº 080/2025.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2025
Nº Processo: 17524/2025
Data: 20/10/2025 16:59:18
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2025
Nº Processo: 17525/2025
Data: 20/10/2025 17:06:05
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2025
Nº Processo: 17526/2025
Data: 20/10/2025 17:10:36
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2025
Nº Processo: 17527/2025
Data: 20/10/2025 17:14:14
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providência

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2025
Nº Processo: 17528/2025
Data: 20/10/2025 17:16:47
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Linhares - CME, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2025
Nº Processo: 17529/2025
Data: 20/10/2025 17:21:03
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.808, de 26 de novembro de 2008, que autoriza contratação de guarda-vidas por tempo determinado, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
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Ordem: 10  Requerimento N° 4405 /2025
Nº Processo: 17600/2025
Data: 21/10/2025 14:02:55
Autor: Caio Ferraz Ramos
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA AO PROFESSOR RODRIGO DA VITÓRIA GOMES.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 11  Moção N° 122 /2025
Nº Processo: 17965/2025
Data: 28/10/2025 08:46:54
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE APLAUSO

Fase:
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Observação:
Ordem: 12  Moção N° 123 /2025
Nº Processo: 18082/2025
Data: 29/10/2025 09:39:52
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE APLAUSO

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 13  Moção N° 124 /2025
Nº Processo: 18086/2025
Data: 29/10/2025 10:17:39
Autor: RONINHO PASSOS
MOÇÃO DE APLAUSO

Fase:
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Ordem: 14  Moção N° 125 /2025
Nº Processo: 18222/2025
Data: 30/10/2025 17:24:37
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - Em reconhecimento à equipe de Resíduos da Construção Civil - RCC.

Fase:
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Ordem: 15  Moção N° 126 /2025
Nº Processo: 18223/2025
Data: 30/10/2025 17:24:40
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - Em reconhecimento à Estevão Drodeski Nascimento em reconhecimento ao 1° lugar no campeonato estadual de Skate Street amador - Categoria iniciante.

Fase:
Ação:
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Ordem: 16  Moção N° 127 /2025
Nº Processo: 18259/2025
Data: 31/10/2025 09:30:50
Autor: Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS à Paola Maia Lo Sardo, pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Projeto “Ciência Cidadã na Bacia do rio Doce: biodiversidade” em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

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