CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 20/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025
Nº Processo: 15254/2025
Data: 16/09/2025 17:58:30
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Linhares/ES, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025
Nº Processo: 16536/2025
Data: 06/10/2025 17:35:42
Autor: RONINHO PASSOS, Professora Kelley Bonicenha , Sargento Romanha
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 14 /2025
Nº Processo: 6718/2025
Data: 10/09/2025 08:12:59
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total por INCONSTITUCIONALIDADE do Autógrafo no 076/2025, que institui no âmbito do Município de Linhares o Programa Municipal de Prevenção e Imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório – VSR.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 15 /2025
Nº Processo: 9726/2025
Data: 10/09/2025 08:18:33
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto parcial por INCONSTITUCIONALIDADE do Autógrafo n° 078/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização, nas salas de cinema, sobre a violência contra a mulher, e dá outras providências

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2025
Nº Processo: 10501/2025
Data: 07/07/2025 13:16:36
Autor: Caio Ferraz Ramos
“Institui o “Selo Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do Município de Linhares, e dá outras providências”.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025
Nº Processo: 8475/2025
Data: 06/06/2025 08:37:10
Autor: Alysson Reis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis celebrados pela Administração Pública no âmbito do Município de Linhares e dá outras providências.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 118 /2025
Nº Processo: 16959/2025
Data: 13/10/2025 17:09:34
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de SIMONE CORDEIRO FRANCO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 119 /2025
Nº Processo: 17420/2025
Data: 17/10/2025 15:54:56
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE PESAR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 4251 /2025
Nº Processo: 17003/2025
Data: 14/10/2025 10:04:31
Autor: Sargento Romanha
REQUERIMENTO SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 10668/2025 - REFERENTE AO PLO nº 121/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 4343 /2025
Nº Processo: 17421/2025
Data: 17/10/2025 16:03:39
Autor: RONINHO PASSOS
Requer, nos termos do artigo 133, XIII, e artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa, a realização de audiência pública.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 120 /2025
Nº Processo: 17433/2025
Data: 20/10/2025 07:45:09
Autor: Johnatan Maravilha
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SR. SANTO COMETTI, OCORRIDO NO DIA 18/10/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 121 /2025
Nº Processo: 17506/2025
Data: 20/10/2025 14:06:35
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, Moção de pesar em memória de Lucas Fernandes dos Santos

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