| Recebimento: 21/10/2025 12:33:00 |
Fase: Diligências da Secretaria Legislativa |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 10668/2025, realizado por RODRIGO MOLINA DONATELLI - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança..., em 21/10/2025 12:34:53
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/10/2025 08:50:15 |
Fase: Requerimento Incluído em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 08:53:40 |
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5096/2025 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 21/10/2025 08:49:30 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 08:50:08 |
Ação: Requerimento Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/10/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 16:11:35 |
Fase: Analisar Parecer da Procuradoria no Requerimento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/10/2025 16:12:55 |
Ação: Incluir para Leitura e Votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 17003/2025
Requerimento nº 4251/2025
Cuida-se de requerimento de arquivamento do PLO nº 121/2025, formulado pelo autor do projeto, Vereador Sargento Romanha.
Com espeque no art. 118 do Regimento Interno, e considerando que durante sua tramitação a matéria recebeu parecer favorável de Comissões, DETERMINO a inclusão do presente procedimento na "Ordem do Dia" da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/10/2025, a fim de que o Plenário desta Casa de Leis delibere acerca do pedido de arquivamento formulado pelo nobre parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 10:09:48 |
Fase: Emitir Parecer do Requerimento na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/10/2025 16:04:50 |
Ação: Parecer Encaminhado para a Presidência
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Tempo gasto: 5 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025, protocolado no âmbito do Processo nº 17003/2025 (Requerimento nº 4251/2025), de autoria do Vereador Carlos Roberto Romanha (Sargento Romanha).
Nesse sentido, dispõe o artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão”.
Considerando que a proposição teve parecer favorável de comissões nesta Casa de Leis (fls. 23/27 e 30/35 do PLO nº 121/2025), torna-se necessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que esta Procuradoria ORIENTA à Presidência que determine a inclusão da presente matéria na “Ordem do Dia” da Sessão Ordinária a realizar-se em 20/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2025 15:38:17 |
Fase: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 15:38:58 |
Ação: Encaminhar à Procuradoria
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Complemento da Ação: Segue requerimento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2025 10:04:32 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
| Envio: 14/10/2025 10:04:32 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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