CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 11/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (10)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2025
Nº Processo: 11970/2025
Data: 28/07/2025 17:16:11
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 11 /2025
Nº Processo: 2619/2025
Data: 07/07/2025 17:11:54
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Veto parcial do Autógrafo nº 048/2025.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto Parcial MANTIDO na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025. Encaminho para trâmites de praxe.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025
Nº Processo: 7019/2025
Data: 14/05/2025 09:14:01
Autor: Pâmela Maia
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MÃES SOLO CONTRA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025
Nº Processo: 7153/2025
Data: 15/05/2025 16:59:01
Autor: Jaguará Da Saúde
Institui o programa "Rua Aberta" no município de Linhares, Espírito Santo, e autoriza o fechamento da Avenida Genésio Durão, nº 1.119, bairro Três Barras, aos domingos para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Alysson Reis, na sessão ordinária do dia 04/08/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 10 /2025
Nº Processo: 7153/2025
Data: 27/05/2025 15:02:30
Autor: Jaguará Da Saúde
Alteração do artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025
Nº Processo: 5438/2025
Data: 14/04/2025 09:16:38
Autor: Sargento Romanha
Institui a “LEI LUCAS” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Linhares - ES e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2025
Nº Processo: 7538/2025
Data: 21/05/2025 12:56:33
Autor: Juninho Buguiu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR AO MENOS UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO ÀS LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Emenda N° 13 /2025
Nº Processo: 7538/2025
Data: 26/06/2025 12:36:52
Autor: Juninho Buguiu
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81 DE 2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2025
Nº Processo: 8856/2025
Data: 10/06/2025 16:23:05
Autor: Professora Kelley Bonicenha
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ASAS DA ESPERANÇA - IAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 11/08/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 83 /2025
Nº Processo: 12568/2025
Data: 06/08/2025 17:42:37
Autor: Evelson Lima
MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento de DECRINO DE SOUZA DOS REIS, ocorrido no dia 06 de agosto de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.