CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 23/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2025
Nº Processo: 8258/2025
Data: 03/06/2025 11:17:36
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 6 /2025
Nº Processo: 3009/2025
Data: 12/05/2025 08:37:09
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total por INCONSTITUCIONALIDADE, do Autógrafo n° 032/2025, que dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Linhares.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 7 /2025
Nº Processo: 3635/2025
Data: 12/05/2025 08:41:19
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto total, por INCONSTITUCIONALIDADE, do Autógrafo n° 033/2025, que estabelece as diretrizes para a implantação do incentivo a saúde nos interiores do município de Linhares e dá outras providências.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2025
Nº Processo: 5851/2025
Data: 22/04/2025 13:49:50
Autor: Kauan do Salão
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2025
Nº Processo: 6754/2025
Data: 09/05/2025 14:01:41
Autor: Evelson Lima
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2025
Nº Processo: 7074/2025
Data: 14/05/2025 20:59:26
Autor: Adriel Pajé
PROJETO DE LEI DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO CANIVETE, LINHARES/ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/06/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2055 /2025
Nº Processo: 9390/2025
Data: 17/06/2025 11:49:44
Autor: Sargento Romanha
Justificativa de ausência na sessão ordinária dia 09.06.2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 45 /2025
Nº Processo: 9430/2025
Data: 17/06/2025 16:14:56
Autor: Ronald Passos Pereira
MOÇÃO DE APLAUSOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 46 /2025
Nº Processo: 9431/2025
Data: 17/06/2025 16:14:59
Autor: Ronald Passos Pereira
MOÇÃO DE APLAUSOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 43 /2025
Nº Processo: 9032/2025
Data: 13/06/2025 08:51:29
Autor: Adriel Pajé
ADRIEL SILVA SOUZA, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem perante a Vossa Excelência respeitosamente, requerer que seja inserido nos anais desta edilidade, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ALINE RODRIGUES BRAU, ocorrido no dia 26 de maio de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 47 /2025
Nº Processo: 9517/2025
Data: 18/06/2025 13:01:28
Autor: Jaguará Da Saúde
Moção de pesar Lídia Silvestre Durão

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2025
Nº Processo: 9218/2025
Data: 16/06/2025 12:29:56
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.255.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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