CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 20/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 16 /2025
Nº Processo: 2214/2025
Data: 19/02/2025 07:42:32
Autor: Sargento Romanha
Projeto Indicativo de Lei. INSTITUI A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO EM ESCOLAS CÍVICOMILITARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Projeto indicativo lido na sessão extraordinária do dia 20/02/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 14 /2025
Nº Processo: 2127/2025
Data: 18/02/2025 10:50:21
Autor: Alysson Reis
PROJETO INDICATIVO - Dispõe sobre a distribuição gratuita de kit de material escolar e uniforme completo aos alunos da rede pública municipal de Linhares e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Projeto indicativo lido na sessão extraordinária do dia 20/02/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 18 /2025
Nº Processo: 2287/2025
Data: 20/02/2025 08:25:01
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, espaços de transporte público coletivo, e outros com grande circulação de pessoas no Município de Linhares-ES, e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Projeto indicativo lido na sessão extraordinária do dia 20/02/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 17 /2025
Nº Processo: 2286/2025
Data: 20/02/2025 07:53:44
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Linhares-ES.

Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Projeto indicativo lido na sessão extraordinária do dia 20/02/2025. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2025
Nº Processo: 2104/2025
Data: 18/02/2025 07:35:40
Autor: Pâmela Maia
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 20/02/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2025
Nº Processo: 2285/2025
Data: 20/02/2025 07:50:38
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui o Dia Municipal do Barbeiro, a ser celebrado anualmente em 19 de janeiro.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 20/02/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
Observação:
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