CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 24/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2024
Nº Processo: 4216/2024
Data: 05/06/2024 14:15:01
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Fase: Incluir na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo: 3643/2024
Data: 13/05/2024 15:20:28
Autor: Wellington Vicentini, Juninho Buguiu , Johnatan Maravilha , Egmar o Guigui
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Resolução
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de resolução aprovado de acordo com o trâmite regimental (art. 196 e 197), nas sessões realizadas nos dias 10/06/2024 (1º turno), 17/06/2024 (primeira discussão), 24/06/2024 (segunda discussão) e 01/07/2024 (2º turno). 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2023
Nº Processo: 5938/2023
Data: 14/08/2023 10:49:44
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 24/06/2024. Encaminhado para a elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2024
Nº Processo: 3911/2024
Data: 21/05/2024 11:55:22
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Altera a Lei Municipal nº 3.818, de 27 de março de 2019, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 24/06/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024
Nº Processo: 4689/2024
Data: 20/06/2024 13:41:20
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024
Nº Processo: 4737/2024
Data: 21/06/2024 12:31:32
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 4.186, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024
Nº Processo: 4738/2024
Data: 21/06/2024 12:34:47
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.188, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024
Nº Processo: 4739/2024
Data: 21/06/2024 12:34:50
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 4.185, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024
Nº Processo: 4740/2024
Data: 21/06/2024 12:37:49
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Altera a Lei Municipal nº 4.187, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 43 /2024
Nº Processo: 4672/2024
Data: 19/06/2024 18:32:13
Autor: Messias Caliman
Requer a confecção de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SINDNORTE - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Norte do Espírito Santo, na pessoa de seu presidente Claudenir Monteiro, pelos seus 24 anos de fundação em nosso município, completados no dia 05 de maio.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 1260 /2024
Nº Processo: 4683/2024
Data: 20/06/2024 12:25:36
Autor: Roninho Passos
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 44 /2024
Nº Processo: 4688/2024
Data: 20/06/2024 13:32:58
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ANTÔNIO RIVALDO DA SILVA, AFONSO MATIAS OLIVEIRA, LORENZO LOPES DE SOUZA E YURI LOPES MORAIS PEREIRA PELAS CONQUINTAS NO HANDEBOL CADETE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 45 /2024
Nº Processo: 4691/2024
Data: 20/06/2024 15:07:35
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA THIAGO RIBEIRO SILVA PELAS CONQUINTAS NO KARATÊ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 46 /2024
Nº Processo: 4734/2024
Data: 21/06/2024 11:56:07
Autor: Therezinha Vergna Vieira
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS QUE ATUARAM NO MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO E PAGAMENTO AOS TRABALHADORES DOS PROCESSOS TRABALHISTAS MOVIDOS CONTRA A EXTINTA FÁBRICA DA MOVELAR, QUE JÁ SE ARRASTAVAM POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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