PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 19/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2022 Nº Processo: 7573/2022 Data: 14/12/2022 07:35:49 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 19/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2022 Nº Processo: 7574/2022 Data: 14/12/2022 07:38:02 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI N° 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 19/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2022 Nº Processo: 7575/2022 Data: 14/12/2022 07:42:15 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 19/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2022 Nº Processo: 7576/2022 Data: 14/12/2022 07:45:31 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 19/12/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Ordem: 5 Projeto de Emenda N° 57 /2022 Nº Processo: 6589/2022 Data: 07/12/2022 11:11:39 Autor: Professor Antônio Cesar, Alysson Reis , Dr Carlos Almeida , Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha , Juninho Buguiu , Roninho Passos , Tarcisio Silva , Wellington Vicentini O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – (RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES). Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 12/12/2022. E publicada no site da Câmara Municipal no link: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10194/projeto-da-loa-2023-recebe-seis-emendas-e-segue-para-votacao Encaminhada para emissão de parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Ordem: 6 Projeto de Emenda N° 58 /2022 Nº Processo: 6589/2022 Data: 07/12/2022 11:13:45 Autor: Professor Antônio Cesar, Alysson Reis , Dr Carlos Almeida , Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha , Juninho Buguiu , Roninho Passos , Tarcisio Silva , Wellington Vicentini O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – (MONITORAMENTO DE PARÂMETROS E CONTROLE DE EFLUENTES.). Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 12/12/2022. E publicada no site da Câmara Municipal no link: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10194/projeto-da-loa-2023-recebe-seis-emendas-e-segue-para-votacao Encaminhada para emissão de parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Ordem: 7 Projeto de Emenda N° 59 /2022 Nº Processo: 6589/2022 Data: 07/12/2022 11:17:15 Autor: Professor Antônio Cesar, Alysson Reis , Dr Carlos Almeida , Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha , Juninho Buguiu , Roninho Passos , Tarcisio Silva , Wellington Vicentini O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL). Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 12/12/2022. E publicada no site da Câmara Municipal no link: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10194/projeto-da-loa-2023-recebe-seis-emendas-e-segue-para-votacao Encaminhada para emissão de parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Ordem: 8 Projeto de Emenda N° 60 /2022 Nº Processo: 6589/2022 Data: 08/12/2022 10:56:07 Autor: Professor Antônio Cesar, Dr Carlos Almeida , Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha , Juninho Buguiu , Roninho Passos , Tarcisio Silva , Wellington Vicentini O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – (ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE LINHARES). Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 12/12/2022. E publicada no site da Câmara Municipal no link: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10194/projeto-da-loa-2023-recebe-seis-emendas-e-segue-para-votacao Encaminhada para emissão de parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Ordem: 9 Projeto de Emenda N° 61 /2022 Nº Processo: 6589/2022 Data: 08/12/2022 10:57:40 Autor: Professor Antônio Cesar, Dr Carlos Almeida , Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha , Juninho Buguiu , Roninho Passos , Tarcisio Silva , Wellington Vicentini O VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO CESAR, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR, NA FORMA REGIMENTAL, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – (AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS). Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 12/12/2022. E publicada no site da Câmara Municipal no link: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10194/projeto-da-loa-2023-recebe-seis-emendas-e-segue-para-votacao Encaminhada para emissão de parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Ordem: 10 Projeto de Emenda N° 62 /2022 Nº Processo: 6589/2022 Data: 12/12/2022 15:40:57 Autor: Wellington Vicentini, Alysson Reis , Dr Carlos Almeida , Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha , Juninho Buguiu , Professor Antônio Cesar , Roninho Passos , Tarcisio Silva , Urbano Dávila. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (PROCESSO Nº 6589/2022), A FIM DE MODIFICAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A ALGUMAS RUBRICAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 12/12/2022. E publicada no site da Câmara Municipal no link: https://www.camaralinhares.es.gov.br/noticia/ler/10194/projeto-da-loa-2023-recebe-seis-emendas-e-segue-para-votacao Encaminhada para emissão de parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Fiscalização.
Ordem: 11 Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2022 Nº Processo: 6589/2022 Data: 31/10/2022 12:50:59 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Fase: Ação: Complemento:

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