PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:5 Realizada em: 14/03/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Emenda N° 4 /2022 Nº Processo: 1013/2022 Data: 11/02/2022 18:08:59 Autor: Professor Antônio Cesar O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva do Projeto de Resolução nº 08/2022. Fase: Proposição Incluída na Ordem do Dia Ação: Prosseguir Complemento: Redação Final aprovada na sessão do dia 14/03/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Ordem: 2 Projeto de Emenda N° 5 /2022 Nº Processo: 1014/2022 Data: 11/02/2022 18:09:03 Autor: Professor Antônio Cesar O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva do Projeto de Resolução nº 08/2022. Fase: Proposição Incluída na Ordem do Dia Ação: Prosseguir Complemento: Redação Final aprovada na sessão do dia 14/03/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 8 /2021 Nº Processo: 8204/2021 Data: 29/11/2021 00:00:00 Autor: Roque Chile "CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA THEREZINHA DURÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Proposição Incluída na Ordem do Dia Ação: Prosseguir Complemento: Redação Final aprovada na sessão do dia 14/03/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 1 /2022 Nº Processo: 1332/2022 Data: 25/02/2022 12:25:11 Autor: Therezinha Vergna Vieira, Juninho Buguiu , Johnatan Maravilha , Roque Chile , Messias Caliman , Wellington Vicentini , Amantino Pereira Paiva , Gilson Gatti , Waldeir de Freitas ALTERA O INCISO IV, ALÍNEAS A,B,C,D,E,F,G, DO ART. 62, DA RESOLUÇÃO 001/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ALTERANDO O NOME E AMPLIANDO A COMPETÊNCIA DA "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE "COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, DO NEGRO, DA PESSOA IDOSA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS." Fase: Proposição Incluída na Ordem do Dia Ação: Prosseguir Complemento: Projeto de resolução encaminhado para emissão de parecer, após trâmite do art. 197 do regimento interno, em que figurou na ordem do dia por duas sessões consecutivas, com o recebimento de uma emenda, protocolada sob nº. 1759/2022.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 806 /2021 Nº Processo: 7515/2021 Data: 03/11/2021 00:00:00 Autor: Roninho Passos DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 808 /2021 Nº Processo: 7747/2021 Data: 11/11/2021 00:00:00 Autor: Professor Antônio Cesar ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE LINHARES - ES. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 810 /2021 Nº Processo: 7995/2021 Data: 19/11/2021 00:00:00 Autor: Roque Chile INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHARES-ES Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 815 /2021 Nº Processo: 8117/2021 Data: 24/11/2021 00:00:00 Autor: Juninho Buguiu INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL” Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 816 /2021 Nº Processo: 8118/2021 Data: 24/11/2021 00:00:00 Autor: Juninho Buguiu INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 824 /2021 Nº Processo: 8385/2021 Data: 03/12/2021 00:00:00 Autor: Therezinha Vergna Vieira ?INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O DIA DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.? Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 823 /2021 Nº Processo: 8518/2021 Data: 06/12/2021 00:00:00 Autor: Wellington Vicentini DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JAYR PESSINATE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 12 Requerimento N° 369 /2022 Nº Processo: 1514/2022 Data: 08/03/2022 12:56:26 Autor: Juninho Buguiu SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO SURF. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão do dia 14/03/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.

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