| Recebimento: 03/09/2025 09:00:42 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2025 15:08:19 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 03/09/2025 09:00:18 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Vetado totalmente conforme MENSAGEM N.º 013, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 13:26:35 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/08/2025 14:57:51 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Sargento Romanha, tendo por objeto dispor sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Linhares e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3521/2025 - Redação final
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| Recebimento: 07/07/2025 19:03:18 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 05/08/2025 14:47:11 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 28 dias, 19 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle para discussão e votação no Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3635/2025 - Parecer
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| Recebimento: 10/06/2025 14:54:11 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 02/07/2025 10:35:41 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3067/2025 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 22/05/2025 12:12:28 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 10/06/2025 10:59:48 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2663/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 29/04/2025 17:31:09 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/05/2025 10:04:37 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 22 dias, 16 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2316/2025 - Parecer
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| Recebimento: 29/04/2025 17:27:18 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/04/2025 17:28:57 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Redistribuído internamente ao Procurador Jurídico Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 14:47:36 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2025 17:22:58 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 29/04/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 09:16:38 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Sargento Romanha |
| Envio: 14/04/2025 09:16:38 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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