| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 918 dias, 10 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/05/2022 08:19:51 |
Fase: Diligenciar Propositura - Resolução |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 18/05/2022 08:20:26 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Resolução nº 002/2022.
Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2022 12:16:10 |
Fase: Diligenciar Propositura - Resolução |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/05/2022 12:19:48 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Therezinha Vergna Vieira, Jadir Rigotti Junior, Johnatan Depollo, Roque de Chile de Souza, Manoel Messias Caliman, Wellington Vizentini, Amantino Pereira Paiva, Gilson Gatti, Waldeir de Freitas Lopes que dispõe sobre a alteração do inciso IV, do art. 56, e o inciso IV, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f” “g”, do art. 62, da Resolução 001/2018, de 08 de maio de 2018, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, alterando o nome e ampliando a competência da “Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher”, que passará a ser denominada de “Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Família, e dos Direitos Humanos.”
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 16:49:18 |
Fase: Anexar Emenda ao Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2022 13:53:47 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 33 dias, 21 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 1332/2022, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 06/04/2022 16:50:24
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2022 13:35:51 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 29/03/2022 11:32:51 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ, na forma do artigo 62, inciso I, c/c artigo 64, caput, todos do Regimento Interno da CML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 626/2022 - Parecer da CCJ
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| Recebimento: 22/03/2022 14:17:38 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/03/2022 11:06:13 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: 01. Segue parecer em anexo.
02. Encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 587/2022 - Parecer
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| Recebimento: 18/03/2022 13:41:51 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2022 12:38:02 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda lida na sessão do dia 21/03/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2022 13:05:23 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 18/03/2022 13:05:23 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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